CTA posiciona-se face à promulgação da nova Lei de Conteúdo Local
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) felicita o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, pela promulgação da nova Lei de Conteúdo Local.
Em comunicado, a organização descreve a aprovação do diploma como uma “conquista histórica” para o sector privado nacional, resultado de anos de advocacia da CTA junto do Governo.
Segundo a confederação, a nova legislação torna obrigatória a participação de empresas moçambicanas nos grandes projectos económicos, respondendo a uma antiga demanda da classe empresarial.
Ao estabelecer regras claras para a integração de fornecedores, mão-de-obra e serviços nacionais nas cadeias de valor dos megaprojectos, a lei cria condições para a retenção de maior valor em Moçambique, transferência de tecnologia, criação de emprego e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
A CTA afirma que a promulgação representa um passo decisivo para a diversificação da economia nacional e para a construção de um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
A organização reafirma ainda a sua disponibilidade para trabalhar em estreita articulação com o Governo, parceiros de desenvolvimento e o sector privado na regulamentação e implementação efectiva da nova lei.
Redactor
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