Visto de turista

O ministro do Interior moçambicano assegurou hoje que todos os turistas estrangeiros podem obter autorização (visto) de entrada no país nos postos fronteiriços, uma vez que foram ultrapassadas as dúvidas em relação ao novo regime do visto de fronteira.

Numa conferência de imprensa no final da sessão do Conselho de Ministros, Basílio Monteiro afirmou que os obstáculos que os turistas enfrentavam na obtenção do visto nos postos fronteiriços deviam-se a problemas de interpretação por parte das entidades estatais envolvidas no processo.

“Os estrangeiros já obtinham o visto de fronteira e podem continuar a vir que o vão obter”, afirmou Basílio Monteiro.

Monteiro realçou que o Governo decidiu manter a autorização da concessão do visto de fronteira a turistas de países onde Moçambique tem embaixadas ou serviços consulares como forma de facilitar o clima de negócios no país.

Basílio Monteiro declarou que o número de estrangeiros que entraram em Moçambique através do visto de fronteira aumentou de nove mil no primeiro semestre de 2016 para 11.904 em igual período do ano em curso, quando entrou em vigor o novo regime do visto de fronteira.

Contrariando o entendimento dos operadores turísticos e da restauração em Moçambique, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) defende que a concessão de visto à chegada para estrangeiros de regiões onde o país tem representação diplomática, deve depender da explicação dada para o facto de não o terem pedido na origem.

A porta-voz do SENAMI, Cira Fernandes, disse em Junho que a exigência de uma fundamentação para a emissão do visto de fronteira era “uma medida necessária à segurança do país”, pois impede a entrada de estrangeiros que possam representar um perigo.

Segundo a mesma fonte, a exigência consta da alteração introduzida no início deste ano pelo decreto governamental sobre a concessão do visto de fronteira e não é uma vontade arbitrária dos serviços de migração.

“O próprio decreto impõe uma fundamentação do requerente sobre a necessidade de um visto no ponto de trânsito para o país”, sustentou na altura Cira Fernandes.

O presidente da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (FEMOTUR), QuessaniasMatsombe, disse hoje à Lusa que a acção dos serviços de migração moçambicanos de condicionarem a concessão do visto de fronteira estava a lesar o sector.

Redacção