Acesso à terra sem capital
Acesso à terra sem capital – O acesso à terra é assunto polêmico em vários países do mundo, incluindo na África do Sul, onde a questão da terra remota a várias décadas antes da introdução da lei de 1913 que estabeleceu a distribuição da terra pela população secundarizando a maioria negra.
A lei de 1913 confinou a maioria da população negra africana num espaço de 13 por cento da terra reservando o resto para a minoria branca. Hoje, 107 anos depois da introdução da reforma de 1913 e 26 anos depois do fim do regime do apartheid, o acesso à terra continua luxo para a população negra sul-africana.
Segundo dados recentes de auditoria da terra, 72 por cento de farmas e possessões agrícolas são da minoria branca, 15 por cento para cidadãos mestiços, cinco por cento a sul-africanos de origem asiática, vulgarmente conhecidos por indianos e somente quatro por cento para a maioria negra.
Quando o governo sul-africano, cumprindo a vontade da maioria expressa através do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, lançou o debate para a expropriação da terra sem compensação, a comunidade branca gritou a quatro ventos contra a intenção.
A organização cívica pro-branca AfriForum e o partido Aliança Democrática, líder da oposição parlamentar, angariaram simpatias em alguns países ocidentais e nos Estados Unidos da América contra o processo da expropriação da terra na África do Sul.
O presidente americano, Donald Trump, criticou duramente o processo através do seu chefe da diplomacia, Mike Pompeo, dizendo que na África do Sul estava em curso uma perseguição à população branca e assassinatos de farmeiros.
Contestatários da expropriação da terra sem compensação usam o caso problemático da reforma agrária no Zimbabwe como um dos piores exemplos da intervenção do Estado no direito da posse da terra.
Com a pandemia de coronavírus a somar mais vítimas na África do Sul, do que em qualquer outro país africano, a população negra acaba desafiando as medidas do confinamento geral, porque depende de alimentos vendidos nas lojas.
Mais de 60 por cento da população sul-africana estimada em cerca de 58 milhões de habitantes vive nos centros urbanizados.
Poucos têm acesso à terra, mas sem capital e conhecimento para produzir alimentos de sobrevivência ou mesmo para enterrar ente queridos.
O partido dos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), de Julius Malema, defende a nacionalização da terra pelo Estado à semelhança daquilo que aconteceu em Moçambique logo depois da independência nacional proclamada em 1975.
Entretanto, mesmo com acesso à terra, moçambicanos dependem largamente de produtos agrícolas importados da África do Sul, produzidos por moçambicanos nas farmas de brancos, porque em casa eles não têm capital nem conhecimento científico de produzir alimentos com usando tecnologia.
Governantes políticos desdobram-se em apelos para a população aumentar a produção.
Com ou sem capital e conhecimentos, a privatização da terra pode ser a pior sentença para a maioria em Moçambique.
THANGANI WA TIYANI
Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Correio da manhã, na sua edição de 22 de Julho de 2020, na rubrica semanal O RANCOR DO POBRE
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