ANARME: medicamentos
ANARME – Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) lançou na manhã desta segunda-feira, no Hospital Central de Maputo, a plataforma de gestão denominada janela única electrónica (JUE) para os produtos farmacêuticos.
Segundo a administradora do ANARME, Lígia Tembe, a janela única é um sistema que usa ferramentas que integram e se adaptam a qualquer sistema usado no comércio internacional, fazendo dela uma ferramenta poderosa, flexível, com redução de custos e tempo de operação na importação de medicamentos.
“No entanto foram definidos como principais objectivos do projecto, garantir transparência no processo de importação, flexibilizar o desembaraço aduaneiro, reduzir o uso do papel, ter acesso fácil ao sistema em qualquer parte do mundo, desde que esteja cadastrado e tenha acesso a internet, reduzir o tempo de custos no processamento e procedimentos na importação de quites dos testes rápidos para Malária, HIV Sida, covid-19 e melhorar a rastreabilidade das importações”, ressaltou Tembe.
Lígia Tembe acrescenta ainda que, o projecto irá permitir aos Ministérios da Saúde, Indústria e Comércio, Economia e Finanças, uma coordenação mais acertada e eficaz no controle das importações e emissão dos respectivos relatórios que será feita em tempo útil.
Edson Madeira, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem cooperado para melhorar o sistema nacional de saúde e assegurara para que as vacinas e medicamentos salvem vidas e cheguem para todas as crianças do país.
“Reconheço e felicito ao Ministério da Saúde e as entidades não-governamentais pela melhoria no processo de gestão de medicamentos através do lançamento da integração na importação do material médico no processo da janela única”.
O Representante da Global Aliance, Luís Sitoe, afirma que o projecto pretende melhorar os procedimentos aduaneiros unindo a autoridade nacional reguladora de medicamento (ANARME) e a central de medicamentos e artigos médicos (CMAM) na janela única.
“Este processo iniciou há sensivelmente um ano, com o levantamento dos constrangimentos na importação de medicamentos e artigos médicos, entretanto, a UNICEF continuará a trabalhar com as autoridades moçambicanas para a conclusão das outras actividades do projecto na expansão da janela única electrónica”, salientou Sitoe.
Luís Sitoe acrescenta que durante a fase piloto foram seleccionadas 10 empresas para fazerem parte da plataforma, mas, ao longo do tempo, todos serão obrigados a usar a janela única de forma transparente e eficaz.
HORTÊNCIA NHANOMBE
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