AT: pacto com Suazilândia

Precedido por conversações de peritos da República  de Moçambique e do Reino da Suazilândia, esta Quarta-feira (06 de Julho), altos responsáveis das Alfândegas dos dois países assinaram um acordo basicamente para a troca de informações e melhores práticas sobre a modernização das duas entidades em áreas específicas de conhecimento, visando o cumprimento eficiente da legislação fiscal e aduaneira.

A intenção do estabelecimento, no futuro, de uma Fronteira de Paragem Única, por forma a  evitar a dupla tributação, reembolso do IVA e outros aspectos técnicos e operacionais constituem igualmente objectivos do pacto assinado em Mbabane, capital da Suazilândia, pela Presidente da AT, Amélia Nakhare, e pelo Comissário Geral da Autoridade Tributária suizi, Dumisani Masilela.

O encontro de Mbabane terminou com um entendimento na base do qual  serão criadas equipas técnicas para a discussão, aprofundamento e operacionalização dos acordos já alcabçados.

Do lado de Moçambique, Nakhare indicou o Director Regional Sul, Amílcar Mulungo para encabeçar o grupo, ao mesmo tempo que convidou o  Comissário Geral da Autoridade Tributária da Suazilândia para visitar Moçambique.