Conselho Constitucional
Conselho Constitucional: António Frangoulis é o “pedregulho” por transpor para actualizar o órgão ao qual em Moçambique compete, especialmente, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
Este elemento, que já pertenceu ao partido Frelimo (governamental) e ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior forca política do país, poderá não entrar no Conselho Constitucional, em substituição de Manuel Frank, um veterano político da RENAMO.
Em algum momento Frangoulis foi acusado de ser um “agente infiltrado” do partido no MDM, acusação prontamente refutada antigo oficial da polícia de Investigação Criminal (PIC) de Moçambique, hoje SERNIC.
Ao que o Correio da manhã apurou, um forte “duelo” no órgão competente para a aprovação preliminar dos integrantes do CC em representação dos partidos políticos com assento no parlamento terá acabado por inviabilizar entrada de Frangoulis.
Um outro informante nosso disse não constituir verdade o bloqueio de Frangoulis. “Nem sequer ainda foi apreciada a sua documentação pela Primeira Comissão e ele [António Frangoulis] não foi ouvido”, enfatizou
Postas nestes termos as “pedras”, a RENAMO, segundo maior partido político de Moçambique, terá optado por manter Frank, muito criticado no interior do partido actualmente liderado por Ossufo Momade, devido à sua “inércia no CC que, alegadamente, não raras vezes tem prejudicado” a “perdiz”.
De acordo com os nossos informantes, “pacífica” é a entrada do jurista Albino Nhacassa, um antigo bolseiro da RENAMO, “homem de mão” do falecido Afonso Dhlakama e que já foi director da Rádio Terra Verde (RTV), estação radiofônica oficial da perdiz nos seus tempos áureos.
Com o “chumbo resoluto” da entrada da António Frangoulis – tal como em certa altura sucedeu com a juíza Isabel Rupia – a RENAMO deverá manter Manuel Frank, que deverá fazer parelha com Albino Nhacassa.
O desfecho deste exercício deverá acontecer até ao dia 31 deste Julho, de acordo com os nossos informantes.
Soubemos, ainda, que até quarta-feira da próxima semana, a Assembleia da República deverá aprovar mais uma amnistia aos actuais contendores: activistas militares da RENAMO e tropas governamentais engajadas nas refregas até à entrada em vigor das actuais tréguas.
A amnistia a ser aprovada está alinhada com as conversações para a paz efectiva entre o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e a liderança da “perdiz”, iniciada por Dhlakama e actualmente prosseguida por Momade.
Redacção