Evidências de prevalência efectiva de separação de poderes
Evidências – A África do Sul deu, uma vez mais, no último dia de Novembro passado, um sinal claro de democracia efectiva e separação de poderes, através do conteúdo do Painel Independente criado para investigar o escândalo de Phala Phala, envolvendo o Presidente da República, Matamela Cyril Ramaphosa.
Importa referir que este Painel Independente, liderado pelo juiz Sandile Ngcobo, foi criado em resposta a um requerimento de um relativamente minúsculo partido político oposicionista sul-africano denominado Movimento Africano de Transformação.
Trabalhando “sem medo e nem favorecimentos”, como o disse o próprio Ngcobo, o painel entregou, na noite desta quarta-feira (30Nov) o seu relatório, no qual se pode ler, a dado passo, que Ramaphosa terá “cometido violações graves” na questão do caso de roubo de avultadas somas de dinheiro, na sua fazenda de Phala Phala, na província Nordeste sul-africana de Limpopo, limítrofe com Moçambique.
Como era de esperar, em bloco, os círculos oposicionistas a Ramaphosa fora do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC) e de dentro deste, esfregaram as mãos e levantaram as vozes, exigindo o desencadeamento imediato do processo de destituição do actual chefe de Estado da África do Sul.
Empolgado com os resultados do Painel Independente, o Movimento Africano de Transformação foi o primeiro a apelar Ramaphosa a “colocar o país em primeiro lugar”.
Por seu turno, o Movimento Democrático Unido considera que Ramaphosa e seu Executivo “são tão arrogantes que não esperavam por esta conclusão do painel independente”.
O Action SA e o Freedom Front Plus também se juntaram ao coro de vozes de exigem a demissão de Ramaphosa do cargo de chefe de Estado.
Antes da publicação do relatório do Painel Independente, o ANC tinha dado indicações de que estava preparado para qualquer eventualidade.
No entanto, o posicionamento oficial dos “comrades” sul-africanos poderá sair de um encontro de emergência, da liderança do partido, que deve acontecer ainda esta semana.
O próprio presidente Ramaphosa, através do seu gabinete, indicou que ainda vai estudar o relatório antes de se pronunciar (https://redactormz.com/ramaphosa-pode-resignar/ ).
Aliás, o gabinete presidencial disse que as conclusões do Painel requerem uma “leitura atenta e ponderação adequada, no interesse da estabilidade do governo e do país”.
No relatório divulgado na noite de quarta-feira, o Painel Independente diz que na gestão do caso Phala Phala, “Cyril Ramaphosa colocou-se numa situação de conflito de interesses, entre as atribuições oficiais e os negócios privados”.
Refere ainda que o actual líder do ANC e chefe de Estado da África do Sul não apresentou nenhuma queixa sobre o roubo, tal como exige a lei, e conclui que “há evidências para que o Presidente possa responder por possível violação da lei”.
Obviamente que estas conclusões afectam o futuro político de Ramaphosa, que é a aposta de maior parte dos comités do ANC para voltar a liderar o partido e, consequentemente, a nação sul-africana, empreitada que agora se mostra cada vez mais espinhosa.
Posto isto, o próximo passo será o debate e provável adopção deste relatório pelo Parlamento da África do Sul, dominado pelo ANC, mas com uma oposição vibrante, na terça-feira (06 de Dezembro) da próxima semana, altura em que serão conhecidas as etapas subsequentes.
Caso o relatório do Painel Independente seja adoptado pelo Parlamento, este órgão deverá criar uma comissão que vai liderar o processo que pode culminar com a destituição de Cyril Ramaphosa do cargo que actualmente ocupa. (Evidências)
RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul