Experiência de censo eleitoral da África do Sul

Como diz o académico moçambicano Messias Mahumane, na sua coluna semanal neste diário, que sai às terças-feiras, denominada Nunca é tarde, tudo treina-se!, havendo interesse, Moçambique pode “beber” da experiência da África do Sul, em termos de recenseamento eleitoral.

A Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês) anunciou esta quarta-feira (15 de Novembro) ter tudo pronto para implementar o primeiro grande fim-de-semana de recenseamento eleitoral no quadro dos preparativos dos pleitos gerais e provinciais de 2024 na África do Sul.

As projecções da IEC apontam para o registo de pelo menos um milhão de eleitores só neste fim-de-semana de 18 e 19 de Novembro. Para o efeito, estarão disponíveis 23.296 postos de recenseamento em toda a África do Sul.

O director de operações eleitorais na IEC, Sy Mamabolo, explicou que, para dirigir o processo que se vai prolongar até ao próximo ano, foram contratadas e já treinadas 69.718 pessoas, na sua maioria jovens desempregados. Disse também que foram movimentadas mais de 260 toneladas de equipamento que será usado no recenseamento eleitoral.

A IEC tranquiliza as pessoas dizendo que a actual crise de energia, caracterizada por cortes constantes de fornecimento da corrente, não vai constituir problema para o processo eleitoral, pois “os dispositivos das máquinas de recenseamento estão equipados com baterias totalmente carregadas”.

O censo populacional geral de 2022 indicou que a população na terra do Rand cresceu para 62 milhões de pessoas, sendo que em idade de votar estão 39,7 milhões de indivíduos.  Nas últimas eleições gerais e provinciais de 2019, estavam inscritos pouco mais de 26,7 milhões de eleitores.

A IEC apela aos sul-africanos para que se recenseiem por forma a poderem exercer o seu direito cívico nas eleições de 2024 que, pela primeira vez, vão ter a concorrência de candidatos independentes que irão disputar assentos nas Assembleias Nacional e das provinciais.

O Presidente Matamela Cyril Ramaphosa ainda não marcou a data exacta das eleições, sabendo-se que os actuais mandatos terminam em meados de Maio de 2024. Assim sendo, e de acordo com a legislação sul-africana, as eleições só podem ter lugar entre meados de Maio e meados de Agosto do ano que vem.

As eleições de 2024 podem ser as mais desafiantes para o Congresso Nacional Africano (ANC), com as sondagens a apontarem para resultados abaixo dos 45%. A crise de energia, a criminalidade, a corrupção e o desemprego são alguns “pecados” que podem penalizar o partido que um dia foi presidido por Nelson Rolihlahla Mandela (Madiba).

O Congresso Nacional Africano, organização mais conhecida pela sua sigla em língua inglesa ANC [African National Congress] foi fundado em 1912, na cidade de Bloemfontein (actualmente também conhecida como Mangaung), na província de Free State, e está no poder desde 1994.

RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul

Este artigo foi publicado em primeira mão na edição em PDF do jornal Redactor do dia 17 de Novembro de 2023.

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