FMI lança forte aviso

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisa que a trajectória da dívida pública em Moçambique é “insustentável” e que quatro dos cinco indicadores sobre a dívida ultrapassam o limite, atingindo os 126% do PIB em 2022.

“A dívida pública total de Moçambique está numa trajectória insustentável”, lê-se num conjunto de documentos elaborados ao abrigo da análise anual do FMI a este país lusófono, e a que a Lusa teve acesso.

“A actualização da Análise à Sustentabilidade da Dívida (DSA) mostra que a dívida externa está ‘in distress’ [em perigo], e que todos os indicadores, excepto o rácio do serviço da dívida externa face às exportações, ultrapassa o limite prudente durante vários anos”, acrescenta o relatório elaborado pelos técnicos do FMI e do Banco Mundial (BM).

Nesta parte do relatório que analisa os indicadores sobre a dívida pública moçambicana, que disparou no seguimento da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos em dívidas ocultas contraídas por empresas públicas com aval do Estado, o FMI escreve que “o valor actual da dívida pública externa e com garantias do Estado face ao PIB excede largamente o limite prudencial de 40% nos próximos oito anos, enquanto o custo de servir a dívida externa, comparado com as receitas do Governo continua, em média, acima de 30% a médio prazo”.

Para além disto, notam os peritos, “há vulnerabilidades significativas relacionadas com a dívida interna, que chegou a 25% do PIB em 2017, e está rapidamente a aumentar”, apesar do Executivo garantir que está a pagar atempadamente os compromissos financeiros internos.

“O valor actual da dívida pública total face ao PIB deve atingir um pico de 126% em 2022, muito acima do valor de referência de 56%”, lê-se no relatório, que aponta razões internas e externas para esta crise financeira.

“A forte deterioração do risco de dívida, de Moderado para ‘in distress’, foi causada pela resposta lenta das autoridades à descida do preço das matérias-primas, ao controlo limitado dos empréstimos das empresas públicas, que resultou em empréstimos não divulgados de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, e à depreciação da taxa de câmbio, que perdeu 48% desde 2014”, mesmo tendo em conta a valorização do ano passado, escreve o FMI.

A actualização da análise sobre a sustentabilidade da dívida pública moçambicana, que tem um impacto directo na avaliação sobre um eventual resgate financeiro pelo FMI, mostra que “quer o valor actual da dívida externa e com garantias estatais face ao PIB, quer o rácio da dívida externa face às receitas, ultrapassam em mais de 50% o limite prudencial durante vários anos”.

Assim, o FMI vinca que “garantir a sustentabilidade da dívida iria envolver trazer o ‘rating’ sobre o risco da dívida externa de Moçambique para ‘moderado’ a médio prazo, ou seja, três ou quatro anos, reduzir o valor total da dívida pública e ainda diminuir as necessidades de financiamento para níveis prudentes”.

No entanto, concluem que “há riscos negativos substanciais aos planos de financiamento das autoridades, principalmente em relação ao programa de financiamento concessional para o plano de investimentos, que ainda precisa de ser contratado”.

Redacção