Garantir uso sustentável dos recursos naturais
Garantir o uso sustentável dos recursos naturais e da floresta de Miombo, que cobre dois terços da superfície de Moçambique é o que deseja e exorta o ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apelou à Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM).
Carlos Mesquita fez a exortação durante a abertura da 11ª Reunião do Conselho de Ministros da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze, que começou esta quinta-feira e termina esta sexta-feira em Tete, envolvendo ministros e vice-ministros dos países membros deste órgão da Comissão do Zambeze, responsáveis pelo pelouro de gestão de recursos hídricos de Angola, Botswana, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia, Moçambique e Zimbabwe, visando debater sobre a promoção, utilização e gestão sustentável dos recursos hídricos desta bacia.
Na ocasião, o governante sustentou que, através de eventos desta natureza, Moçambique pretende estimular a vontade dos governos e respectivos líderes em garantir uma gestão e governação transparentes dos recursos naturais, com destaque para a floresta de Miombo, na região Austral de África, que detém uma contribuição significativa para a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze, e para o desenvolvimento sustentável da região e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dada à consciência de que o país é propenso a fenómenos que ameaçam a subsistência do meio ambiente, conforme referiu, Moçambique organizou, recentemente, a Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável da Floresta de Miombo, como estratégia de mobilização de financiamentos para a salvaguarda do património natural.
“A presente reunião realiza-se numa altura em que Moçambique ressente-se dos efeitos das chuvas intensas e ventos fortes causados pelo ciclone Filipo e, igualmente, o sistema de baixas pressões que causaram chuvas de grande magnitude, causando inundações na região sul de Moçambique, afectando milhares de concidadãos, o que tem exigido de todos nós acções redobradas para fazer face a estas situações”, disse Carlos Mesquita.
A seca, associada às inundações e cheias, traz grandes desafios para a área de gestão dos recursos hídricos, do abastecimento de água e saneamento, uma vez que esforços devem ser direccionados a uma gestão integrada dos recursos hídricos o que, para o governante, passa pela construção, manutenção, reabilitação e correcta operação de infraestruturas hidráulicas, dotando nas mesmas os conceitos de resiliência aos eventos climáticos.
Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita indicou que, no quadro da implementação do Plano Estratégico para o Zambeze, a Comissão do Zambeze registou uma série de conquistas: “No último exercício financeiro, testemunhámos a assinatura do Acordo de Financiamento com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para a implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação às Alterações Climáticas na Bacia do Zambeze (PIDACC), tendo iniciado em dois Estados ribeirinhos, nomeadamente Moçambique e Zâmbia”, frisou.
O total de recursos mobilizados através do BAD atingiu cerca de 17 milhões de dólares norte-americanos.
Seis países, nomeadamente Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Unida da Tanzânia e Zimbabwe, apresentaram cartas de endosso e propostas de projectos para financiamento do BAD, no âmbito da fase 2 do PIDACC.
“Igualmente, durante o mesmo período, registámos a assinatura do acordo entre a Comissão do Zambeze e o BAD no valor de um milhão de dólares norte-americanos para apoiar na preparação do Plano de Investimento da Região do Zambeze sobre a Natureza, Pessoas e Clima, e ainda a entrada de um novo parceiro na região do Zambeze, a SWEDFUND International, uma instituição financeira de desenvolvimento do Reino da Suécia. Foi também assinado o acordo de subvenção entre a ZAMCOM e a SWEDFUND no valor de oito milhões de coroas suecas para apoiar a Comissão do Zambeze na realização de um estudo para o aumento da capacidade de armazenamento de água na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze”, concluiu.
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