INSS: Prova de vida
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) espera que um total de 51.462 pensionistas realizem a Prova Anual de Vida (PAV) em todo o País, num processo que arrancou no dia 3 de Janeiro e que se estenderá até 31 de Março próximo.
Este exercício, de carácter obrigatório, será realizado em todas as delegações provinciais, direcções e representações distritais do INSS, mediante a apresentação do cartão de pensionista e de um documento de identificação.
A prova pode ser domiciliária, no caso dos pensionistas fisicamente incapacitados de se fazerem presentes aos locais previamente indicados.
A Prova Anual de Vida abrange todos os titulares dos três tipos de pensões, sendo 1.327 por invalidez, 25.862 por velhice e 24.273 por sobrevivência.
A não comparência do pensionista no período estabelecido terá como consequência a suspensão do pagamento da pensão.
Conforme explicou o substituto do director-geral do INSS, Daniel Clemente, para além de comprovar a existência física do titular da pensão, “a Prova Anual de Vida permite saber quantos pensionistas existem no País e evitar o pagamento de pensões a pensionistas fantasmas ou estranhas ao Sistema de Segurança Social Obrigatória”.
Daniel Clemente deu como exemplo o facto de, só no ano passado, terem sido suspensas 2.126 pensões, correspondentes a 4.6% do número total de pensionistas que o INSS previa registar.
Dados do INSS indicam que a cidade de Maputo, que tem o estatuto de província, é a que possui maior número de pensionistas, com um total de 17.992, seguida pelas províncias de Maputo e Sofala, com 8.698 e 8.418, respectivamente, sendo Niassa a que apresenta menor número, 516.
Em relação à cidade de Maputo, o chefe da Repartição do Registo de Remunerações e Atribuições de Prestações, Délcio de Almeida, afirmou que, decorridas quatro semanas após o arranque do processo, regista-se pouca afluência dos pensionistas.
Délcio de Almeida apontou como uma das razões da fraca afluência a alteração da data do início do processo. “Até o ano passado (2016), a Prova Anual de Vida iniciava em Fevereiro, por isso acredito que os pensionistas ainda não têm conhecimento desta alteração”.
A opinião do chefe da Repartição do Registo de Remunerações e Atribuições de Prestações da Delegação da Cidade de Maputo é partilhada por Ema da Conceição, que faz a Prova Anual de Vida há 11 anos.
“Muitos pensionistas ainda não sabem que a PAV já está a decorrer. Espero que a façam o mais cedo possível para evitar enchentes. O processo está a decorrer sem sobressaltos, o atendimento é célere e simplificado”, considerou Ema da Conceição.
Importa realçar que a Prova Anual de Vida é um acto pelo qual o INSS comprova a existência física do titular da pensão, de modo a manter o direito ao recebimento da respectiva prestação mensal. Igualmente, este exercício permite a actualização periódica do cadastro dos pensionistas para evitar pagamentos indevidos dos benefícios.
Redacção