Kroll fala de A, B ou C
O sumário executivo da auditoria às dívidas ocultas de Moçambique efectuada pela Kroll e este sábado divulgado, aponta responsáveis por má gestão e violação confessa da lei, mas identifica personalidades apenas como indivíduo A, B ou C, sem nomes.
A PGR já tinha feito a “salvaguarda do segredo de justiça”, justificando-se com o facto de o “processo, em sede do qual a auditoria foi solicitada, ainda se encontra em instrução preparatória”.
O sumário da consultora Kroll cita um “Indivíduo C” que “admitiu voluntariamente à Kroll que violou conscientemente as leis do orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo para as empresas de Moçambique” entre 2013 e 2014.
No caso, explicou que “funcionários do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) o convenceram a aprovar as garantias com base em razões de segurança nacional”.
O sumário executivo da auditoria fala de uma “aparente má gestão do Indivíduo A e de outros altos funcionários das Empresas de Moçambique”.
A consultora aponta para “um pequeno grupo de membros do SISE e do governo, liderados pelo Indivíduo A, exercendo controlo sobre o planeamento do Projecto de Moçambique”, designação dada à dívida global de USD 2,2 mil milhões.
O sumário aponta ainda o dedo à situação de conflito de figuras que avalizaram as garantias estatais para as três empresas e que delas receberam.
Lê-se ainda que a Kroll diz ter solicitado “repetidamente ao Indivíduo A que fornecesse as informações em falta que permitiriam uma compreensão mais completa dos gastos: a resposta recebida foi que as informações solicitadas eram ‘confidenciais’ e não estavam disponíveis”.
Sobre as empresas que serviram para justificar os empréstimos, a consultora não encontrou um fio condutor.
A Kroll “não conseguiu obter registos contabilísticos fiáveis” e não identificou um plano de actividade coerente” havendo vários barcos e outros materiais entregues, mas inoperacionais: a Proindicus não possui o pacote de satélite operacional para a vigilância marítima, a Ematum não tem licenças para as embarcações de pesca que comprou, a MAM só recentemente obteve acesso ao estaleiro em Maputo onde devia haver acções de manutenção”, exemplifica a consultora.
“Reuniões com os gerentes de topo das empresas não forneceram entendimento adicional sobre planos futuros. Mesmo assumindo que seria possível tornar operacional o Projeto de Moçambique, não se sabe quando poderiam ser realizados lucros”, acrescenta.
Queixas da Kroll
Entrenato, a Kroll queixa-se de falta de informação para averiguar o destino de dois mil milhões de dólares norte-americanos em dívidasocultas contraídas por três empresas públicas de Moçambique, havendo discrepâncias de centenas de milhões de dólares em aberto.
“O principal desafio que teve de ser enfrentado no que se refere à conclusão da auditoria independente foi a falta de documentação disponibilizada pelas empresas de Moçambique”, queixa-se a consultora internacional no sumário executivo da auditoria.
A PGR citou o sumário da Kroll para anunciar que, mesmo após o trabalho de auditoria, “lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões USD (dólares americanos) foram gastos” depois de emprestados pelo Credit Suisse à Ematum (850 milhões USD) e Proindicus (622 milhões USD) e pelo banco VTB à MAM (535 milhões USD), de 2013 a 2014.
Redacção