LAM: Subornos
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique anunciou hoje ter solicitado à justiça brasileira informações sobre o alegado suborno a moçambicanos na venda às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves pela fabricante brasileira Embraer.
Falando em conferência de imprensa sobre o balanço de 2016 das atividades do GCCC, órgão da Procuradoria-Geral da República, o porta-voz da entidade, Eduardo Sumana, adiantou que Moçambique tem conseguido do Brasil uma cooperação positiva na questão do suposto caso de corrupção.
“Devemos mencionar que os factos em questão ocorreram em vários países, neste momento estamos num estágio avançado [das investigações], e a resposta tem sido positiva”, afirmou Sumana.
Documentos da justiça brasileira divulgados no final do ano passado revelam que a Embraer terá pago 800 mil dólares a gestores da companhia área nacional Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e a um intermediário, também moçambicano, pela venda de duas aeronaves em 2009.
O valor foi depositado numa conta, em São Tomé e Príncipe, de uma sociedade fictícia propositadamente criada para atuar no esquema de corrupção.
O alegado esquema de suborno faz parte de pagamento ilícitos que a fabricante brasileira terá efectuado em vários países e que obrigaram a Embraer a pagar USD 225 milhões à justiça norte-americana como parte de um acordo judicial para o encerramento do processo.
A justiça norte-americana envolveu-se no caso pelo facto de algumas das contas usadas nos alegados esquemas de corrupção da Embraer estarem domiciliadas em solo americano.
O porta-voz do GCCC adiantou que a justiça moçambicana também pediu à contraparte brasileira os nomes de moçambicanos que terão recebido USD 900 mil de subornos da construtora Odebrecht, para que a empresa construísse o Aeroporto Internacional de Nacala, província de Nampula, norte de Moçambique.
Redacção