OSC infilitradas
OSC – Organizações da Sociedade Civil (OSC), larmanente financiadas por países doadores europeus e lideradas por elites académicas e intelectuais, estarao infiltradas por agentes do partido Frelimo para promover a governação deste e a do respectivo presidente, Filipe Nyusi.
A denúncia está reflectida numa publicacao portuguesa, referindo que o partido dos “camaradas” decidiu assim agir depois de constatar que as OSC se converteram na principal oposição ao Governo do partido Frelimo e de Nyusi, “com o enfraquecimento da oposição política, exacerbado pela morte do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, em 2018, e, mais recentemente, com a do líder do Movimento Democrático de Mocambique (MDM), Daviz Simango, que abriram clivagens em ambos os partido”.
A fonte refere que OSC como Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO) e Observatório do Meio Rural (OMR) têm, nomeadamente através de acções de monitorização de governação, exposto fragilidades e irregularidades do Governo de FN, incluindo no conflito de Cabo Delgado, nos casos das “dívidas ocultas” e de corrupção em geral, e casos de fraude eleitoral, com efeitos negativos na credibilidade do regime a nível local e internacional.
Conforme apurado, acrescenta o “Africa Monitor Intelligence”, Filipe Nyusi tem vindo a desencadear um conjunto de acções tendentes a cooptar algumas OSC para promover a sua governação e vigiar o trabalho de OSC independentes.
Na linha da frente da promoção das actividades do Governo do partido Frelmo, acrescenta a fonte, está o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
Criado em 2001 como representação local do Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD), em 2016 foi registado como organização nacional, ganhando autonomia da embaixada da Holanda e adoptando a nova nomenclatura IMD.
Adianta a fonte que estamos a citar que nas eleições gerais de 2019, o IMD foi fundamental para promover Nyusi e o partido Frelimo, contribuindo para disfarçar mecanismos de fraude eleitoral.
A publicacao diz ainda que sob liderança de Hermenegildo Mundlovo, o IMD criou a Sala da Paz (SdP), que fez observação eleitoral nalgumas cidades e distritos. Com uma presença assídua nos meios digitais e na imprensa, o IMD ombreou com organizações tradicionais na observação do processo eleitoral, divulgando informação sobre o processo eleitoral.
Cerca de 24 horas após a votação, a SdP divulgou resultados quase completos, dando vitória a Filipe Nyusi supostamente apurados em contagem paralela, embora não tivesse para tal observadores eleitorais. Os resultados divulgados pela SdP foram depois confirmados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Com as eleições ganhas, o IMD transformou a SdP numa publicação regular de promoção da agenda de governação e Filipe Nyusi, através das redes sociais e site da internet.
Ao IMD coube fazer o trabalho mais estruturante de promoção da governação, em actividades frequentemente realizadas em parceria com instituições governamentais, como o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos com o qual coorganizou um ciclo de debates sobre os 30 anos da democracia, tendo como oradores o próprio Nyusi, o antigo presidente Joaquim Alberto Chissano, para além dos líderes da oposição, Ossufo Momade, da RENAMO, e o falecido presidente do MDM.
Diz mais adiante que “após contribuir para as vitórias eleitorais de Filipe Nyusi e FRELIMO em 2019, recentemente, o IMD envolveu-se em projectos de revisão da legislação eleitoral, com o objectivo de monitorizar as mudanças propostas pelas OSC independentes”.
“Primeiro, aderiu a uma iniciativa do Instituto para a Democracia Sustentável em África (EISA), liderada por Ericino de Salema, que não foi concluída. Depois do insucesso desta iniciativa, o IMD infiltrou-se numa revisão do pacote eleitoral, agora implementado pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral, com financiamento da União Europeia”.
O trabalho do IMD nos projectos de revisão e codificação do pacote eleitoral é essencialmente o de agente da Presidencia da República. “Conforme apurado, a pessoa de contacto, Lorena Mazive, reúne-se com regularidade com o Presidente da República para fazer reporte e receber orientações”.
Redactor