Parece que na África do Sul alguém gosta de confusão
Parece que na África do Sul alguém gosta de confusão. Numa altura em que volta e meia são queimadas viaturas de carga – e já lá se foram mais de duas dezenas delas -, logo coincidindo com o segundo aniversário de tumultos por causa da detenção de Jacob Zuma, há quem ainda diz que ele deve voltar às celas.
Alegadamente, Zuma deve voltar aos calabouços para cumprir o resto da sentença de 15 meses de prisão a que foi condenado pelo Tribunal Constitucional, por desacato a ordens judiciais.
É que esta quinta-feira (13 de Julho), o Tribunal Constitucional rejeitou o pedido dos Serviços Correcionais que pediam permissão para recorrer da decisão de que Jacob Zuma deve voltar à prisão.
Na decisão, o Constitucional sul-africano diz que tal pedido “não tem perspectivas de sucesso” tendo indeferido o pedido com custas.
Em Dezembro de 2021, o Supremo Tribunal de Pretória, por solicitação da Aliança Democrática e da Fundação Helen Suzman, anulou o despacho que concedia liberdade condicional a Jacob Zuma, por razões médicas, assinada por Arthur Fraser, então director dos serviços correcionais e tido como próximo do idoso político.
Ou seja, o Tribunal Supremo de Pretoria ordenava que Zuma fosse encaminhado, de novo, para as celas.
Os serviços correcionais da África do Sul, agora sob a liderança interina de Makgothi Thobakgale, solicitaram a intervenção do Supremo Tribunal de Apelação.
No início deste ano, confirmou a decisão do Tribunal Supremo de Pretoria, porém, com a ressalva de que caberia a Makgoti Thobakgale determinar se o tempo que Zuma passou fora das elas, na base da liberdade condicional ilegalmente passada por Arthur Fraser, conta ou não.
Foi então que os serviços correcionais solicitaram autorização para recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Apelação de manter a sentença proferida pelo Tribunal Superior de Pretoria. É o tal pedido indeferido esta quinta-feira com custas.
Zuma foi detido em Julho de 2021, mas saiu em Setembro do mesmo ano, quando ainda faltavam 13 dos 15 meses a que foi condenado por desacato a ordens judiciais.
Durante o tempo em que esteve em “ liberdade condicional” Zuma cumpriu escrupulosamente a Lei e em Dezembro de 2022 foi declarado, pelos serviços correcionais, um homem livre.
Resta saber que ginastica será feita para levar ou não Zuma de volta ás celas. Tudo indica que o director dos serviços correcionais da África do Sul, Makgoti Thobakgale, é quem tem a “vida” de Zuma em suas mãos.
Mais uma dor de cabeça para o ex-presidente quando se aproxima o reinicio do julgamento do caso de corrupção de que é um dos arguidos principais.
RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul