PGR: Kroll novo adiamento
A entrega pela consultora Kroll do relatório de auditoria sobre as dívidas ocultas do Estado moçambicano, que estava prevista para esta sexta-feira foi adiada para 12 de Maio, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique e o assunto já é galhofa generalizada em conversas de café e nas redes sociais.
A consultora Kroll comunicou que “decorrem ainda os trabalhos de reverificação e da competente tradução, para a língua oficial portuguesa, em cumprimento dos termos de referência, prevendo-se a entrega do relatório até ao dia 12 de Maio de 2017”, refere-se no comunicado.
Trata-se do terceiro adiamento da entrega dos resultados da auditoria.
Em Fevereiro, a PGR de Moçambique anunciou o prolongamento do prazo da auditoria – inicialmente de 90 dias -, por mais um mês, a pedido da Kroll, e em Março voltou a ser concedida nova extensão de 30 dias, que terminaria na sexta-feira.
Este adiamento para 12 de Maio consta de uma comunicação que “a Kroll remeteu à Procuradoria-Geral da República” e que “foi partilhada com a Embaixada da Suécia, financiadora da auditoria, e com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”.
“Em face desta circunstância, a Procuradoria-Geral da República aguarda a recepção do relatório, para os procedimentos subsequentes”, conclui.
A empresa Kroll Associates UK está a preparar um relatório sobre a auditoria internacional independente que conduziu às empresas Proindicus, Ematum – Empresa Moçambicana de Atum e MAM – Mozambique Asset Management.
As três empresas são detidas por entidades estatais moçambicanas, principalmente pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e foram criadas no Governo de Armando Guebuza, que antecedeu ao actual executivo, de Filipe Nyusi.
A ProIndicus contraiu junto do banco Credit Suisse e do russo VTB, entre 2013 e 2014, um empréstimo de USD 622 milhões, com um aval do Governo moçambicano dado à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais.
Na mesma altura, o Governo moçambicano também avalizou um outro empréstimo, no valor de USD 535 milhões, a favor da MAM – Mozambique Asset Management, também criada para atividades de segurança marítima, igualmente sem o conhecimento do parlamento moçambicano e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
As duas dívidas somaram-se a uma anterior, de mais de USD 727,5 milhões, da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
A auditoria internacional independente às dívidas escondidas foi uma exigência do FMI para reatar o apoio a Moçambique, após a suspensão dos seus financiamentos com a revelação do escândalo, em Abril de 2016, e que levou também os 14 doadores do orçamento do Estado a interromperem os seus pagamentos.
Redacção