De que forma a pirataria está a drenar a economia criativa de África

O Mês de África é uma oportunidade para reflectir sobre a identidade e o futuro do continente, enquanto se destaca um dos seus activos mais poderosos e frequentemente negligenciados: as histórias africanas. Filmes, televisão, música e conteúdos digitais locais não só entretêm, como preservam línguas, reflectem realidades vividas, moldam identidades e projectam a cultura africana para o mundo.

Para além do seu valor cultural, este sector tem um impacto económico significativo. Segundo a UNESCO, a indústria cinematográfica e audiovisual africana emprega cerca de cinco milhões de pessoas e contribui com aproximadamente 5 mil milhões de dólares para o PIB do continente, com potencial de crescimento limitado sobretudo pela pirataria, que desvia até 75% das receitas em alguns mercados.

No entanto, este motor criativo está ameaçado.

Por toda a África, o streaming ilegal, outrora visto como um atalho sem vítimas, cobra agora um preço mensurável à economia criativa do continente, desde a perda de emprego e a diminuição dos investimentos até ao enfraquecimento da produção cultural.

Do sector do cinema e da televisão da África do Sul ao ecossistema de Nollywood, na Nigéria, e à crescente economia de criadores de música e conteúdos digitais da África Oriental, a pirataria está a drenar o valor de indústrias cada vez mais posicionadas como motores do crescimento económico.

A dimensão do problema é impressionante. De acordo com os dados anti-pirataria da Irdeto, mais de 40.000 links de streaming ilegal foram removidos das redes de pirataria africanas em 2025, mas estas mesmas redes ainda atraíram mais de 17,4 milhões de visitas.

Este paradoxo – elevada fiscalização, mas consumo persistente – sublinha o quão profundamente enraizada se tornou a pirataria.

“Todo o filme pirateado tem um custo oculto,” afirma João Ribeiro, responsável do canal Maningue Magic e produtor de cinema. “Quando a pirataria é tratada como normal, os nossos artistas perdem rendimentos, a nossa indústria perde investimento e Moçambique perde a hipótese de contar as suas próprias histórias, à sua maneira.”

Mundialmente, a pirataria já desvia dezenas de milhares de milhões de dólares da economia de conteúdos todos os anos. Embora os números exactos para África ainda sejam difíceis de quantificar, os especialistas do sector concordam com a direcção do impacto: a receita está a vazar dos ecossistemas legítimos para os não regulamentados.

A lógica económica é simples. A criação de conteúdos exige um investimento inicial elevado, com retornos distribuídos ao longo dos períodos de distribuição. A pirataria colapsa este modelo, substituindo a audiência legítima pelo consumo gratuito. O resultado: menos comissões, orçamentos mais apertados e menor interesse dos investidores.

A Nollywood, na Nigéria, oferece um dos exemplos mais claros dos danos estruturais causados pela pirataria. Amplamente reconhecida como uma das maiores indústrias cinematográficas do mundo em termos de produção, a Nollywood produz anualmente cerca de 2500 filmes, segundo a UNESCO, mas continua a enfrentar graves desafios relacionados com a pirataria, que prejudicam a rentabilidade e a capacidade de reinvestimento.

As estimativas do sector sugerem que só Nollywood perde até 2 mil milhões de dólares anualmente devido à pirataria, tornando a violação de direitos de autor uma das maiores barreiras comerciais do sector.

Mas os riscos vão para além da economia.

O conteúdo local é um dos mecanismos mais importantes para a preservação, documentação e partilha das culturas africanas. Cada produção original transporta consigo a língua, a moda, o humor, as normas sociais, as histórias e as perspectivas que, de outra forma, poderiam estar sub-representadas nos media mundiais.

À medida que o conteúdo africano viaja cada vez mais para além do continente através do streaming e da distribuição digital, a narrativa local tornou-se também um activo de soft power – moldando a forma como África é vista a nível mundial e criando oportunidades de exportação tanto para criadores como para empresas.

Quando os criadores não conseguem rentabilizar o seu trabalho, menos histórias locais são encomendadas, menos riscos são assumidos e o fluxo de narrativas culturalmente relevantes reduz-se.

Por toda a África Oriental, os músicos e criadores digitais continuam a enfrentar problemas como a violação de direitos de autor, a partilha não autorizada de conteúdos e os frágeis mecanismos de cobrança de royalties. Em mercados como o Quénia, os criadores têm levantado repetidamente preocupações sobre o desvio de receitas, sublinhando que a pirataria não é apenas um problema das emissoras, mas uma ameaça mais ampla à economia da propriedade intelectual africana.

Pesquisas e análises do sector sugerem que a pirataria não só reduz as receitas directas, como também diminui a confiança dos investidores, abranda o crescimento dos estúdios regionais e restringe o fluxo de novos conteúdos.

Isto tem implicações macroeconómicas mais vastas, à medida que os emissores, estúdios e criadores africanos investem mais em narrativas locais, a protecção da propriedade intelectual está cada vez mais ligada às ambições económicas do continente. As indústrias criativas estão entre os sectores de crescimento mais escaláveis em África, mas a pirataria desvia receitas das empresas formais, enfraquece a cobrança de impostos, desincentiva o investimento e limita a criação de emprego.

Os enquadramentos legais em toda a África estão a evoluir, mas a aplicação da lei continua complexa. A pirataria digital opera além-fronteiras, utilizando frequentemente servidores offshore e tecnologias de anonimato que dificultam a punição.

As recentes acções de fiscalização, apoiadas por uma legislação mais rigorosa contra o cibercrime e pela colaboração transfronteiriça, levaram a detenções e ao encerramento de operações ilegais de streaming, sinalizando uma abordagem mais coordenada entre as emissoras, as entidades reguladoras e as autoridades policiais. No entanto, os especialistas jurídicos alertam que a fiscalização por si só não pode resolver o problema.

É necessário haver um equilíbrio entre a dissuasão, a acessibilidade e a educação do consumidor. A pirataria prospera frequentemente onde as alternativas legais são percebidas como fragmentadas ou inacessíveis.

Para muitos na indústria, o custo mais profundo da pirataria não é financeiro — é cultural.

Cada transmissão pirateada representa não só perda de receitas, mas também um incentivo reduzido para produzir histórias locais. Com o tempo, isto corrói a diversidade e a autenticidade da produção criativa africana.

Os esforços liderados por iniciativas como a Partners Against Piracy estão cada vez mais focados na mudança da percepção pública. A mensagem é simples, mas urgente: a pirataria não é uma solução inofensiva, mas antes uma transferência de valor que prejudica os criadores, as empresas e as economias.

Apoiar a pirataria prejudica duplamente África — minando os negócios e limitando a capacidade dos criadores de contarem as suas histórias.

À medida que o ecossistema de entretenimento de África se torna cada vez mais digital e transfronteiriço, a luta contra a pirataria já não é apenas uma questão de conformidade, mas um desafio para o crescimento continental e a preservação cultural.

Durante o Mês de África, enquanto o continente celebra a sua identidade e conquistas, a protecção do conteúdo local deve ser reconhecida como parte da protecção da própria África, porque por detrás de cada filme, série, música ou transmissão em directo existe mais do que entretenimento. Existe cultura, comércio, identidade e oportunidade.

E tudo isto depende de um princípio simples: a criatividade africana tem valor e esse valor deve ser protegido.

Redactor