Régulo

O Régulo, pelo colonialismo equivocadamente designado de Regedor, figura europeia portuguesa introduzida, à força pelo ocupante, no contexto da administração territorial moçambicana.
Alguns sociólogos confundem o Régulo com Mwêné, entidade que emana poder quase sobrenatural, personalidade meio-sagrada, situando-se como intermediário entre os Espíritos e os Homens. Figura prestigiada. O seu poder está acima do do Régulo, do Curandeiro, até o feiticeiro nutre por ele um misto de respeito e medo.
Entre o Régulo e o Mwêné estabelecia-se uma corrente de simpatia, compreensão e cooperação, facilitadora do necessário entendimento entre estas duas estruturas da cadeia do sistema de autoridade gentílica e consuetudinária do meio rural moçambicano.
O Governo nascido a 25 de Junho de 1975 catalogou o Régulo como agente mais primário da cadeia de repressão do colonialismo contra o Povo, tendo-o, por este motivo, destituído e, em seu lugar, colocado cidadãos politicamente idóneos e fiéis às exigências revolucionárias do processo de reconstrução de Moçambique independente.
O Governo de Moçambique está recuperando, paulatinamente, a figura do Régulo no contexto da administração pública territorial, tendo-o elevado à delicada função e tarefa de exercer o poder partindo da base nas povoações.
Para a obtenção de maior rendimento do trabalho a ser desenvolvido por este Régulo com novas plumagens em Moçambique, o Governo deverá preparar, com a contribuição do mesmo, os Termos de Referência (TOR) padronizados, contendo o seu programa de trabalho. Estes TOR padronizados, elaborados com a colaboração de cada Régulo, deverão adaptar-se a cada povoação em particular.
Qual seria o conteúdo geral destes TOR?
Cada Régulo deve garantir que, na área da sua jurisdição, a fome seja definitivamente erradicada; as picadas tenham transitabilidade durante todo o ano e muito em especial na época da comercialização; existam armazéns para guarda dos produtos agrícolas, antes de serem escoados para os mercados; haja água potável para toda a população; disponibilidade de serviços de saúde e de educação eficientes; e o provimento de outras facilidades tendendes a melhorarem a qualidade de vida das populações.
Isto vale dizer que o nosso Governo deverá, com o envolvimento do Povo, em geral, e dos habitantes da zona rural, em particular, encontrar formas realistas de desenhar um programa (TOR) contendo uma lista de atribuições possíveis e passíveis de serem cumpridas, anualmente, pelo Régulo.
Segundo o clássico princípio defendido pelo Governo após a independência nacional, é preciso gerir o País começando a organizá-lo da povoação à Nação. Agindo desta forma, o Régulo livrar-se-á do actual deselegante papel de ser quase parasita emblemático da governação. Deixará de ser uma entidade meramente decorativa, ociosa, politicamente indefinida utilizada a belprazer de algumas forças políticas.
Com o ora sugerido nesta reflexão pretende-se um Régulo investido de papel económico mais claro e pró-activo que o actual, caracterizado por aparecer, somente, em ocasiões especiais, paramentado a rigor no seu fardamento de caqui, sentado na primeira fila do palanque montado na oportunidade.
Transforme-se o Régulo num verdadeiro coadjuvante do Chefe do Posto e gestor económico da povoação e respectiva população.
António Matabele