Respeitar os direitos humanos
Respeitar os direitos humanos é uma das matérias ministradas com ênfase aos militares moçambicanos pelos instrutores da missão militar da União Europeia (EU).
Esta informação foi prestada na semana passada em Maputo pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, por ocasião da sua visita a Moçambique.
“Sabemos pelos relatórios que, até agora, as unidades que nós treinámos estão a cumprir as suas obrigações do ponto de vista dos direitos humanos”, referiu em conferência de imprensa.
Além de grupos terroristas, militares moçambicanos têm sido também apontados por várias organizações e pelas próprias autoridades do país como suspeitos de violação dos direitos humanos.
Borrell foi questionado pelos jornalistas sobre se a UE estava certa de estar a treinar soldados que respeitem a população e o alto representante referiu que esse é um assunto em foco.
“Parte do treino serve para educar os militares em respeitar os direitos humanos e a lei internacional”, sublinhou Borrell.
“Estamos vigilantes e a colocar muita ênfase em que os formados recebam formação e informação sobre como se comportar. Esta não é uma guerra convencional, como na Ucrânia, é mais como uma guerrilha”, acrescentou, mas seja qual for o cenário “os direitos humanos têm de ser respeitados”.
O alto representante acrescentou que a UE cancelou a missão de treino no Mali quando deixou de ter certeza se os militares cumpririam com essa obrigação.
“Cancelámos a missão de treino no Mali”, referiu, justificando: “Não sabíamos se os soldados com que estávamos a trabalhar, ao juntarem-se com o grupo Wagner de mercenários russo, não se iam portar da mesma forma”.
Sobre o apuramento de responsabilidades de incidentes passados, Borrell referiu que a missão da UE “não é um júri”, como num tribunal, tem uma função de treino e essa é a sua responsabilidade.
Josep Borrell terminou na sexta-feira uma visita de dois dias a Moçambique, seguindo no sábado para o Quénia.
O alto representante europeu encontrou-se com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para reafirmar o apoio da UE para pacificar Cabo Delgado e fez uma primeira entrega de equipamento militar não-letal (de um total de 89 milhões de euros) para as tropas treinadas pela Europa.
Redactor
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