Revogado estado de calamidade nacional na RAS
Dois meses volvidos após se defender e decretar o estado de calamidade nacional, como o caminho certo para acabar com a crise de energia, o governo de Cyril Ramaphosa anunciou na semana passada (05 de Abril), o fim do estado de calamidade e dos respectivos regulamentos.
Primeiro foi o ANC e depois o próprio presidente Ramaphosa que, desde finais do ano passado e princípios deste, de viva voz, argumentaram que “com o estado de calamidade nacional, o governo teria os instrumentos necessários para acabar com a crise de energia”.
O recuo de Pretória foi forçado por uma acção legal movida pela Organização Desfazendo Abusos Fiscais (OUTA na sigla em inglês) que “bateu a porta” do Supremo Tribunal de Gauteng para questionar a “legalidade e racionalidade” de se decretar um estado de calamidade para lidar com a crise de energia.
Apesar de o governo insistir de que “o estado de calamidade foi uma resposta necessária ao impacto dos níveis críticos da crise de energia na economia e em sectores vulneráveis como a saúde e os pequenos negócios”, a verdade é que decidiu não contestar a acção legal e revogar o estado de calamidade e os respectivos regulamentos.
A directora executivo da OUTA, Stefanie Fick, considerou a decisão tomada pelo governo de “uma grande vitória para a sociedade civil” e assegurou que a sua organização já foi notificada, por escrito, sobre a intenção do governo de não contestar a acção legal no tribunal.
Combate à crise de energia continua
Um dia depois de anular o estado de calamidade, o governo sul-africano deu sinais de que vai usar da lei vigente para levar a avante o combate da crise de energia.
Já o novo Ministro de Electricidade, Kgosientsho Ramokgopa, veio a público garantir que “o fim do estado de calamidade nacional e de seus regulamentos não vão afectar o trabalho em curso que visa resolver o problema da crise de energia”.
Ramokgopa disse que “o Ministro da Eletricidade continua a ter essa responsabilidade de reduzir a severidade da crise de energia. É por isso que fizemos extensas visitas às centrais elétricas da Eskom”
No passado dia 06 deste Abril, o Ministro Ramokgopa vai divulgar os resultados das visitas que efectuou as centrais eléctricas espalhadas pela África do Sul.
RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul