Universalização da água e saneamento na região Sul
Nos últimos quatro anos, foram construídos mais de 2400 sistemas de abastecimento de água, 18 mil fontes de captação, para além da realização de actividade de promoção de higiene e saneamento, acções que beneficiam mais de 12 milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais do País, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).
Esta informação foi a dada a conhecer pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, no decurso da reunião de estabelecimento dos comités provinciais de supervisão do PRONASAR e debate sobre as perspectivas de implementação do programa na zona Sul do País, ocorrida esta quarta-feira, 13 de Dezembro, na província de Maputo.
Na ocasião, o governante referiu-se à necessidade de se acelerar o passo para o alcance das metas de cobertura universal de abastecimento de água potável até 2030, ainda aquém do previsto, pois, nas zonas rurais, onde reside a maior parte da população moçambicana, a cobertura de água potável situa-se em 57% e com o saneamento seguro a 32%.
“Estamos plenamente cientes que os desafios só aumentam considerando que as nossas metas devem ser ponderadas e ajustadas, tendo presente a taxa de crescimento anual da população, estimada em cerca de 2,5%, num contexto em que a taxa média necessária de crescimento da cobertura de abastecimento de água e saneamento foi estimada em 3,5% e 7,7%, respectivamente, entre 2015 – 2029”, frisou o ministro.
Em face das taxas actuais de cobertura e dos diversos desafios sociais, económicos e demográficos, conforme enfatizou, o nível de esforço necessário para aproximar a cobertura universal dos serviços de água e saneamento em 2030 corresponde a uma taxa média anual de cerca de 6,1 e 9,7%, respectivamente.
“A médio prazo, em alinhamento ao Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, o objectivo do PRONASAR é assegurar o acesso sustentável aos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros a 80% e 75% da população rural, respectivamente, até 2024”, destacou Carlos Mesquita.
Usando, igualmente, da palavra, o governador da província de Maputo, Júlio Parruque, considerou que, através do PRONASAR, o Governou conseguiu materializar um dos grandes desígnios da governação descentralizada provincial, transferindo as competências do Governo Central para o governo local, sendo o PRONASAR um programa de referência a seguir.
“Por isso que queremos afirmar que estão criadas as condições para uma acção em bloco para a garantia da assistência às nossas comunidades provendo água potável de qualidade para a melhoria do saneamento do meio, caminho certo para alcançar a cobertura universal a todas as comunidades até 2030”, concluiu.
Ainda na ocasião, os parceiros de cooperação do sector, nomeadamente o Alto Comissariado Britânico, a Agência Austríaca de Desenvolvimento, a USAID, a Cooperação Suíça e o UNICEF, manifestaram o seu compromisso em continuar a apoiar o sector de águas e o governo financeira e tecnicamente no provimento do serviço de abastecimento de água e saneamento.
Importa referir que o orçamento anual para a implementação do PRONASAR situa-se na ordem de 50 milhões dólares norte-americanos, assegurado através do Orçamento do Estado e dos parceiros de cooperação que actuam no subsector.
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