Campanha agrícola

É uma prática que já dura tempo considerável. Outubro de cada ano é o mês de abertura oficial de nova campanha agrícola no país, sendo que nos anos mais recentes a extrema importância do evento para todos os moçambicanos acaba justificando a presidência do acto central a nível de Chefe de Estado.

Trata-se de uma ocasião para reflectir sobre os fracassos e sucessos das campanhas anteriores, ao mesmo tempo que se perspectiva a safra ora em inauguração, e esta referente a 2017/18 não foi excepção.

Desde cedo, na história do país independente, a agricultura foi consagrada base de desenvolvimento, uma visão que se suporta, entre outras razões, no facto de a maioria da população moçambicana depender desta actividade para a sua sobrevivência.

A dependência não se limita apenas à sobrevivência, como a outros valores, a exemplo da melhoria da saúde, educação, habitação, construção, etc. Um foco prioritário na agricultura é um foco na maior parte das pessoas que estão na esfera produtiva.

O sucesso da agricultura nacional passa por movimentar todos os moçambicanos, sem distinção de espécie alguma, desde o Governo, a Sociedade Civil, o Sector Privado, os parceiros, para conjuntamente se agir em bloco.

E como em processos de desenvolvimento não se pode queimar etapas, durante um certo período de tempo, a solução para o problema da agricultura requer medidas de políticas compreensivas de longo prazo.

Não seriam sustentáveis medidas de 2-3 anos, seguindo-se um período em que a sociedade fica desolada, porque não conseguiu todos os resultados perseguidos. Tal sentimento representaria fatalidade total e é de dispensar!

A sociedade moçambicana precisa de se unir para poder insistir e atacar os fundamentos da agricultura, a começar pela utilização sustentável da terra para assegurar a sua rentabilização, conjugada com a utilização de tecnologias apropriadas. Aqui a eleição privilegia a mecanização, irrigação, sementes melhoradas, insumos, fertilizantes.

Não pode continuar adiada a componente que vai conduzir o país a um campo infra-estruturado para uma agricultura saudável, ou seja, produtiva, tornando-se indispensáveis os sistemas de irrigação, tanques carecidas, silos e armazéns para a conservação da produção, para evitar que o produtor venda os seus excedentes ao desbarato, nos períodos críticos. O pescado entra nesta cadeia.

O país precisa de ter extensionistas à altura das necessidades e uma investigação que traga às famílias rurais, aos camponeses, inovação que pode permitir duplicar, triplicar ou quadruplicar os índices produtivos. Moçambique não pode continuar com uma agricultura dependente de chuva para produzir, pois tem tudo para se livrar dessa dependência.

Há que criar sistemas invocativos de conservação pós-colheita, uma cadeia de comercialização de excedentes agrícolas em que conflui os sistemas de transporte (ferroviários, marítimos, aéreos, portos, sistemas de cabotagem) a funcionarem como uma espécie de “veias por onde possa correr o sangue” do desenvolvimento do país. É igualmente crucial a promoção e massificação de unidades de agro-processamento, que representam um elemento instigante e estimulador da produção.

As agro-indústrias devem preferencialmente se posicionar nos locais onde se encontram os produtores, com o intuito de absorver a produção a um preço compensatório, inclusivamente colocando os produtores de Mocímboa da Praia, Maganja da Costa, Mecanhelas, Angónia, em contacto com os grandes centros de consumo na Europa, Ásia, América.

Não se pode perpetuar o pensamento de que o produtor moçambicano de soja, gergelim, algodão, macadâmia, arroz, feijões, amendoim e muito mais, trabalha somente para o consumo interno. Ele trabalha também para exportação, fonte de divisas que o país tanto precisa para a economia nacional. Este é um foco prioritário, adequado, que justifica que o país continue na mesma bitola, insistindo para que o antigo sonho se concretize.

Por outro lado, o país tem de explorar a inteligência que permite relacionamento pleno entre as actividades agrárias nas zonas rurais e a exploração das actividades turística, de exploração dos recursos minerais, comercial, construção, transporte, agro-processamento, etc. Para este desiderato são necessários e indispensáveis, serviços adequados de extensão e investigação, financeiros, comercialização e de capacitação de cidadãos.

O sistema de educação deve ser maior contribuinte na retenção de pessoas no campo em detrimento de um sistema de vasos comunicantes em que as pessoas estudam para saírem do campo. Impõe-se um sistema de educação relevante para estimular as pessoas a manterem-se nas áreas rurais, permitindo, em simultâneo, que a agricultura não seja encarada como uma actividade de risco, mas sim aquela actividade na qual as pessoas com capacidade, conhecimento, dedicação, esforço e persistência, tenham oportunidade de criar riqueza no país, em particular nas áreas rurais.

É sobejamente sabido que Moçambique detém extensas áreas de terras férteis não exploradas, fundamentalmente por ausência de investimento público. Em consequência, o país continua a ser um dos maiores importadores de comida dos países vizinhos, com destaque para a África do Sul, de onde vem um pouco de tudo. Moçambique assume-se assim como grande mercado onde a África do Sul coloca a sua produção, quer para testes de aceitação ou não de um determinado produto quer para consumo.

Desde a independência nacional, em 1975, a agricultura foi proclamada como base de desenvolvimento do país e a indústria factor dinamizador. Contudo, a actividade não chegou a constituir-se como base para o desenvolvimento de Moçambique, por força de inúmeras condicionantes que afectaram o país. À medida que o país foi avançando para uma economia de mercado, a partir de 1986/87, a prioridade de investimento foi para estradas e telecomunicações, em detrimento de investimento directo na agricultura. Mesmo sem estatísticas disponíveis e fiáveis, vê-se a olho nu que o investimento feito, por exemplo, em regadios, nos últimos anos, é muito pequeno, para o maior potencial agrícola adormecido no país, comparativamente ao dinheiro investido em pontes, estradas e outras infra-estruturas. A consequência é que os altos níveis de incidência de pobreza no país se encontram no meio rural, onde a produtividade do camponês continua muito baixa.

A quantidade de sementes melhoradas ou modificadas fornecidas aos camponeses para aumentar a produtividade continua muito limitada. Por outro lado, a presença de muitas agências bancárias nos distritos não se reflecte na agricultura, porque a sua função principal é captar poupanças. Não concede nem pode dar crédito ao camponês individual, dada a tremenda dificuldade que os bancos comerciais encontram nesse sentido.

Moçambique precisa de ter outro tipo de organização no campo, que permite acesso aos recursos por parte dos camponeses, que estão na condição de pobreza extrema, fundamentalmente porque não têm acesso a meios.

O segredo da solução do problema está na investigação científica, sementes melhoradas, adubos e pesticidas que sejam recomendáveis, início do processo de mecanização do mais simples para mais complexo, programas de extensão, mercados que permitam absorver os excedentes dos camponeses, transformação do sector familiar em empresas agrícolas.

São processos que levam anos mas não temos outra alternativa que não seja caminhar para essa direcção. Porque não é possível produzir tudo, o país terá de escolher as culturas nas quais sairá a ganhar.

Moçambique já chegou a investir cerca de USD 150 milhões em subsídios aos combustíveis líquidos só num ano. E a pergunta que se faz é: onde o país deve gastar todo este dinheiro. Em fertilizantes ou nos combustíveis?

Boaventura Mandlate

Este artigo foi publicado em primeira mão na versão PDF  do Correio da manhã no dia 23 de Outubro de 2017