Mercado de Capitais
À medida que a economia dos países evolui, os mercados vão se tornando mais fortes no sistema financeiro. O mercado de capitais é um dos que mais notoriedade vai ganhando no seu desenvolvimento à medida que o sistema financeiro assume novas e mais evoluídas formas.
No mercado de capitais são transaccionados os valores mobiliários mais comuns gerados e, por necessidade do progresso dos dias modernos, movimentados nos países.
No mercado de capitais são transaccionados os valores mobiliários, seguintes: i) acções; ii) obrigações do tesouro; iii) bilhetes do tesouro; e iv) papel comercial (este ainda não existente entre nós).
A Bolsa de Valores é o espaço no qual, por excelência, são intermediadas as operações caracterizantes do mercado de capitais. Em Moçambique, é na nossa Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).
A BVM é uma pessoa colectiva de direito público, com a natureza de instituto público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Cabe a Bolsa de Valores a criação e manutenção de local e sistemas dotados de meios necessários ao funcionamento de um mercado livre e aberto para a realização de compra e venda de valores mobiliários.
A Bolsa assegura também os serviços de registo, compensação, liquidação e divulgação de informação suficiente e oportuna sobre as operações realizadas. Em linguagem menos complicada, a BVM, faz a arbitragem entre as entidades detentoras de poupanças ociosas e aquelas que são deficitárias em termos de recursos para o financiamento dos seus investimentos.
Em Moçambique as transacções testemunhadas pela BVM ainda são fracas devido[i]: i)ao baixo número de empresas e frágil sofisticação de títulos cotados; ii) à diminuta comunicação e disseminação de informação; iii)àbaixa liquidez do mercado devido à falta de produtos, tecnologia desactualizada e fraca literacia financeira sobre o mercado de capitais; iv)aos baixos níveis de consciencialização a todos os níveis do mercado; v) à carência de conhecimento nos investidores em matéria de tomada de decisão de investimento; vi) à ausência de operadores de bolsa independentes e “market makers”, que estejam virados para promover a negociação na bolsa; vii) falta de regulamentação apropriada ou regulamentação desactualizada, necessidade de melhorias no quadro legal, por exemplo, para a introdução de novos produtos, como títulos direccionados a alavancar sectores básicos da economia: saúde, infraestrutura, agricultura, energia, etc.; viii) tecnologia desactualizada, com intervenção manual, há necessidade de transição para um sistema de negociação contínuo que garanta negociações com liquidação e compensação em tempo real para dinamizar o mercado e criar liquidez; ix) fraca comunicação e coordenação entre os participantes do mercado, entre estes, a Bolsa de Valores, o Banco de Moçambique (mercado monetário) e a Bolsa de Mercadorias, cujas funções e operações impactam na performance do sector financeiro como um todo.
Face ao acima descrito, inobstante o esforço louvável que tem estado a realizar, a BVM ainda não contribui, infelizmente, para que as PME’s adiram à cotação bolsista.
[1] Fonte: Trabalho de RMC, Estudante Finalista da USTM, Maio de 2023
ANTÓNIO MATABELE *
*Economista
Este artigo foi intitulado foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 26 de Maio de 2023, na rubrica de opinião denominado OPINIÃO.
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[i] Fonte: Trabalho de RMC, Estudante Finalista da USTM, Maio de 2023