O Brasil vota, Moçambique observa— RAFAEL NAMBALE

Às portas da segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, a experiência daquele país irmão convida Moçambique a reflectir sobre o valor do voto, a independência das instituições e o verdadeiro significado da democracia.

Não sou brasileiro. Sou, porém, um observador atento do que acontece naquele país da América Latina com o qual Moçambique partilha a língua oficial e uma relação histórica que ultrapassa as fronteiras da diplomacia. A presença de moçambicanos que vivem, estuda e trabalha no Brasil torna essa ligação ainda mais próxima. O que acontece naquele país não nos é indiferente.

No próximo dia 25 de Outubro, os brasileiros regressam às urnas para escolher o Presidente da República, numa segunda volta entre o actual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, e o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo presidente Jair Bolsonaro.

Na primeira volta, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. Sem maioria absoluta, a decisão ficou nas mãos dos eleitores que voltarão a pronunciar-se dentro de poucos dias.

Mais do que os números, interessa compreender o que esta disputa nos ensina sobre a democracia e a capacidade de uma sociedade escolher os seus governantes num ambiente de forte polarização.

O Brasil não é uma democracia sem contradições. Enfrenta tensões políticas, desinformação e profundas divergências sociais. Mas a disputa eleitoral coloca uma questão que também nos diz respeito: como garantir que a competição política resulte numa escolha legítima, reconhecida pelos cidadãos?

É aqui que o Brasil interessa a Moçambique.

Em democracia, não basta realizar eleições, abrir assembleias de voto e anunciar resultados. É necessário garantir que cada voto seja contado com rigor, que os resultados possam ser verificados e que as reclamações sejam apreciadas por instituições credíveis.

As eleições moçambicanas de 2024 deixaram feridas profundas na confiança pública. No seu relatório final, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia identificou anomalias na contagem e no apuramento, falta de transparência e falhas na supervisão do processo. Recomendou, entre outras medidas, a publicação dos resultados por mesa de voto e o reforço da imparcialidade dos órgãos eleitorais.

A lição é clara: a confiança eleitoral não se decreta; constrói-se com transparência, fiscalização e respeito pela vontade dos cidadãos.

Há, porém, uma questão ainda mais profunda. O Estado não pertence a quem governa. Os tribunais, a administração pública, os órgãos eleitorais e as forças de segurança existem para servir a República, não para proteger os interesses de um partido.

A permanência prolongada de uma força política no poder não prova, por si só, a ausência de democracia. O problema surge quando a competição deixa de oferecer condições efectivas de igualdade, a imparcialidade das instituições é posta em causa e a alternância política parece cada vez menos possível.

Moçambique conhece esta discussão. A FRELIMO governa o país desde a independência, em 1975, e a credibilidade dos processos eleitorais continua no centro do debate público.

Não basta afirmar que o povo escolhe. É necessário garantir que possa fazê-lo livremente, que as alternativas políticas tenham condições para competir e que os resultados correspondam aos votos efectivamente expressos.

Ganhar eleições não significa ser dono do Estado.

O Brasil chega à segunda volta com uma sociedade politicamente dividida. Independentemente do resultado, o desafio será preservar a convivência entre cidadãos com diferentes preferências políticas. A democracia não exige unanimidade, nem transforma a oposição em inimiga da pátria. Exige respeito pela divergência, protecção dos direitos fundamentais e fiscalização do poder.

Esta é também uma lição para Moçambique. Uma democracia não se mede apenas pela capacidade de quem governa vencer eleições, mas pela independência das instituições, pela liberdade dos cidadãos e pela possibilidade real de alternância.

A segunda volta brasileira merece, por isso, a nossa atenção. Não porque devamos importar soluções de outro país, mas porque observar outras experiências nos ajuda a interrogar as nossas próprias dificuldades.

O Brasil tem a sua história e as suas contradições. Moçambique tem as suas. Mas ambos nos colocam diante de uma questão essencial: como assegurar que o poder político resulte da vontade dos cidadãos e permaneça sujeito à lei?

Talvez a principal lição não esteja em quem vencerá no dia 25 de Outubro, mas na capacidade das instituições de respeitar a escolha popular e na disposição de quem ganha para compreender que o poder tem limites.

Porque a democracia não termina quando as urnas fecham. É nesse momento que começa a prova da transparência, da responsabilidade e do respeito pelos cidadãos.

Quando chegar a vez de Moçambique voltar a escolher o seu caminho, estaremos preparados para garantir que o voto seja verdadeiramente a voz do cidadão — ou continuaremos a discutir a credibilidade das eleições depois de conhecidos os resultados?

©RAFAEL NAMBALE *

* Colunista e observador político moçambicano

Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal REDACTOR, na sua edição de 19 de Outubro de 2026, na rubrica denominada O país que somos.

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