PROÁguaS na Conferência Internacional sobre Água no Tajiquistão
Moçambique participa, desde a última segunda-feira, 26 de Maio, na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Implementação da Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018–2028, que decorre em Dushanbe, República do Tajiquistão.
O encontro reúne Chefes de Estado e de Governo, representantes do sistema das Nações Unidas, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento para debater soluções globais ligadas à gestão sustentável da água e à preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Água de 2026.
A sessão de abertura foi orientada pelo Presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rahmon, tendo destacado a necessidade de se reforçar a cooperação internacional, acelerar investimentos e consolidar acções conjuntas para garantir segurança hídrica, saneamento e resiliência climática.
A conferência decorre entre os dias 26 e 27 de Maio e inclui sessões temáticas sobre água para as pessoas, prosperidade, cooperação internacional e financiamento do sector.
Moçambique faz-se representar pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, em representação da Primeira-Ministra da República de Moçambique, Benvinda Levi.
Durante a sua intervenção, o governante apresentou o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, recentemente lançado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, como principal instrumento nacional para mobilização de investimentos e expansão do acesso à água e saneamento.
Fernando Rafael destacou que a participação do nosso País ocorre num momento em que Moçambique está a implementar reformas estruturantes no sector das águas, saneamento e recursos hídricos.
Segundo explicou, estas reformas estão ancoradas na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, e já permitiram a criação de novas instituições estratégicas, nomeadamente a Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, I.P.), e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, F.P.).
De acordo com o Ministro, o PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos até 2036, com o objectivo de aumentar a cobertura nacional de abastecimento de água de 62,6% para 75% e elevar a cobertura de saneamento de 38,2% para 60%.
O programa inclui igualmente acções para reduzir desigualdades territoriais e reforçar a capacidade do País de responder aos impactos das mudanças climáticas.
No domínio das infra-estruturas, o PROÁguaS prevê a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, bem como mais de 300 estações de monitoria de recursos hídricos.
O plano contempla ainda a expansão das ligações domiciliárias de água, melhoria de infra-estruturas de saneamento e reforço das condições de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e centenas de unidades sanitárias.
Na componente de gestão de recursos hídricos, Moçambique pretende aumentar a capacidade de armazenamento de água de 59,2 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos.
O programa prevê igualmente a implementação de 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, desenvolvimento de modelos hidrológicos avançados e expansão dos sistemas de aviso prévio para melhorar a previsão e resposta a eventos climáticos extremos.
O Ministro revelou ainda que o PROÁguaS já conseguiu mobilizar cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos, facto que, segundo afirmou, demonstra o compromisso do Governo e dos parceiros internacionais na implementação de soluções estruturantes para garantir segurança hídrica e melhorar o acesso aos serviços de água e saneamento no país.
A delegação moçambicana integra igualmente a Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Celma Meque, o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, bem como quadros do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
A participação do País visa reforçar o posicionamento de Moçambique nos debates internacionais sobre o futuro da agenda da água, saneamento e resiliência climática para além de 2030.
Redactor
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