Sem a solução Kuhanha
No início de Junho, a Comissão Central de Ética Pública (CCEP) solicitou ao Banco de Moçambique (BM) “toda a informação” relativa a venda do Moza Banco à Kuhanha, para aferir sobre eventuais conflitos éticos e de probidade.
Há poucos dias, o CCEP deu o seu veredito, atráves de uma deliberação, onde acusa directamente o governador do BM e a antiga responsavél da área de supervisão, Joana Matsombe de terem pontapeado a Lei de Probidade Pública (LPP) no processo que culminou com a entrega do Moza Banco à Kuhanha, entidade que gere o fundo de pensões do banco central.
Na mesma deliberação, a CCEP responsabilizatambém ao actual presidente do conselho de administração do Moza Banco, João Figueiredo, que à data da adjudicação assumia a função interinamente.
“Considera-se existirem relações patrimoniais passíveis de criar conflitos de interesses quando o servidor público seja titular ou representante de outra pessoa em participações sociais ou acções em qualquer sociedade comercial, civil ou cooperativa que tenha interesse numa decisão, negócio ou qualquer outra relação de natureza patrimonial com a entidade a que pertence ou que tenha interesse na decisão a tomar”, pode se ler na deliberação.
Como se sabe, a Kuhanha foi a entidade selecionada pelo BM e a mesma é detida pela Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique que injectou 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco, salvando-o assim da falência, quase consumada.!!!
No entanto algumas questões não estão a ser debatidas nas várias esferas, como por exemplo o que teria acontecido se não se tivesse avançado para solução adoptada?
Até onde estariam os niveis da crise?
Os contribuintes seriam chamados a pagar o buraco financeiro de 8mil milhões? Com que dinheiro?
Que destino teriamos trabalhadores? iriam para o desemprego?
Os Clientes ficariam sem o seu dinheiro?
O sistema financeiro ficaria vulnerável e perder se ia a confiança no mesmo?.
Não se está aqui a sair em defesa de quem quer que seja, mas os cenários disponiveis mostram que as coisas poderiam estar muito mais complicadas sem essa saida que o CCEP encontrou as ilegalidades
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: Sem a solução Kuhanha o que seria do Moza?
LUÍS NHACHOTE
Este artigo foi publicado em primeira mão na versão PDF do jornal Correio da manhã do dia 24 de Agosto de 2017, na rubrica seminal DO LADO DA EVIDÊNCIA