Tirem o Menete daqui

Tirem o Menete daqui – O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ameaçou hoje terminar abruptamente a última sessão de interrogatório a António Carlos do Rosário, antigo dirigente nos serviços secretos moçambicanos, ​ após classificar como desrespeitosa a atitude do réu no julgamento das dívidas ocultas.

“O réu não será mais interrogado. Foi advertido por várias vezes para que se comporte com urbanidade, mas não obedeceu. Vamos aplicar a sanção que a lei determina”, declarou o juiz Efigénio Baptista.

A tensão na sala, que já existiu noutras sessões, começou quando Flávio Menete, membro da Ordem dos Advogados de Moçambique (assistente no processo), fez questões sobre as operações da secreta e o réu pediu que ele saísse da sala.

“Tirem o Menete daqui como tiraram o doutor Alexandre Chivale”, advogado do réu suspenso há uma semana por ser colaborador da secreta moçambicana, exigiu o réu António Carlos do Rosário.

Depois de uma interrupção de 15 minutos, o juiz viria a reconsiderar a sua decisão, após um pedido de desculpas do réu e um apelo da Ordem dos Advogados de Moçambique, que considerou a conclusão do interrogatório do antigo dirigente da secreta importante para o esclarecimento do caso.

Na sessão de hoje, Rosário reafirmou que as três empresas que beneficiaram do dinheiro das dívidas ocultas foram sabotadas, considerando que o sistema integrado de proteção costeira visava salvaguardar os interesses do Estado.

“Começámos a entender que estas empresas colocavam em causa algumas agendas, não sabemos quais e até agora procuro perceber. Começámos a ter sabotagens no meio do próprio Governo”, declarou o réu.

António Carlos do Rosário respondia a uma pergunta feita pela sua defesa sobre a viabilidade da criação da ProIndicus, EMATUM e Mozambique Asset Management (MAM), empresas usadas como ardil para contração das dívidas, segundo o Ministério Público.

Para o antigo director da Inteligência Económica da secreta moçambicana, que também era presidente das três empresas, as companhias apresentavam uma estrutura capaz de gerar receitas e, ao mesmo tempo, garantir a proteção costeira, salvaguardando os interesses do Estado.

“As poucas pessoas que entendem de questões de empresas e de números sabem que um projecto grande e ambicioso precisa de um período para gerar lucros. Pelo plano de negócios que tínhamos, o período médio varia entre cinco e sete anos”, declarou o réu.

“As decisões tomadas foram-no no mais alto interesse da pátria”, frisou António Carlos do Rosário.

Por outro lado, afirmou que o ex-Presidente da República Armando Guebuza não esteve envolvido na concepção da empresa Ematum, avançando que a ideia foi debatida a nível do comando operativo, que tinha, entre os dirigentes, o actual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que na altura era ministro da Defesa.

“Não ocupamos a cabeça e o coração do comandante em chefe [na altura Armando Guebuza] com detalhes operativos[…] Ele só soube depois de a Ematum ter sido criada e lançada no mercado”, declarou António Carlos do Rosário.

O interrogatório a António Carlos do Rosário foi o mais longo entre os 19 arguidos ouvidos no julgamento que arrancou em 23 de Agosto.

A sessão de hoje ocorreu depois de uma pausa de quase uma semana, na sequência da decisão do Tribunal de afastar o advogado Alexandre Chivale da defesa de Rosário por ser colaborador da secreta moçambicana, em provimento a um requerimento do Ministério Público.

A decisão foi contestada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que a considerou ilegal e abusiva, na medida em que a verificação dos impedimentos dos seus membros cabe à própria OAM.

A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) – valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso – angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo. (Tirem o Menete daqui)

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