FMI: comenta aumentos
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a subida esta semana dos preços dos combustíveis em Moçambique visa eliminar um subsídio caro e muito ineficiente, alertando para a necessidade de mitigar o impacto sobre os pobres.
“Esta medida recém-anunciada pelo Governo é um passo importante no processo de reforma do sector dos combustíveis em Moçambique e concordamos que qualquer efeito sobre o bem-estar das famílias mais vulneráveis deve ser compensado”, indica o FMI (Fundo Monetário Internacional), em comunicado enviado ao Correio da manhã em Maputo.
Para o FMI, o incremento dos preços dos combustíveis marca o início gradual da remoção dos subsídios às gasolineiras, apesar de não estar prevista a retirada dos subsídios aos transportadores públicos de passageiros.
“Em Moçambique, os preços dos combustíveis têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos”, refere a nota de imprensa.
Essa situação, prossegue o comunicado, tem sido possível graças a um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.
Para o FMI, o subsídio às gasolineiras, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado os mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível.
“No período 2012-2014, antes da queda dos preços do petróleo observada nos últimos dois anos, os encargos do subsídio representavam por volta de 1,1%-1,5% do PIB por ano”, lê-se no comunicado.
Além de muito caro, o subsídio ao combustível não protege com eficiência os mais pobres, em geral, é mal direcionado e beneficia de maneira desproporcional as famílias mais abastadas.
“Devido aos elevados níveis de pobreza em Moçambique e os reduzidos volumes de combustíveis que as camadas sociais mais pobres consomem, os recursos gastos com este subsídio poderiam ser muito melhor alocados em gastos sociais em saúde, educação e infraestrutura básica”, indica a nota.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique aumentou terça-feira os preços dos combustíveis, mantendo o subsídio ao transporte público e à agricultura, de acordo com um comunicado enviado à imprensa.
Com os aumentos, a gasolina passa dos atuais 50,02 meticais para 56,06 meticais o litro, o gasóleo de 45,83 meticais para 51,89 meticais o litro.
Por sua vez, o petróleo de iluminação sobe de 33,06 meticais o litro para 41,61 meticais, enquanto o gás doméstico (GPL) passa de 58,54 meticais/kg para 61,08/kg.
Por seu turno, o gás comprimido (GNV) passa de 25,47 para 25,59 meticais.
Segundo a nota de imprensa emitida pela delegação do FMI em Maputo, o “Governo continuará, como tem sido sua política, a proteger os sectores mais necessitados, nomeadamente o transporte colectivo público e privado de passageiros, os agricultores, a geração de energia nos distritos e a pesca industrial e semi-industrial”.
Os transportadores, prossegue a nota de imprensa, continuarão a beneficiar do subsídio ao combustível por forma a não agravarem as tarifas cobradas aos passageiros.
Redacção