Golpe ao pobre
As leis moçambicanas ostentam inveja e nutrem cobiça para quem somente as lê, porém, escondem uma verdade insípida. Ora vejamos: elas são enfáticas ao vincarem que o ensino primário é gratuito, o sistema de saúde é gratuito e a justiça também é gratuita.
Essas são categoricamente narrativas que mantêm os dirigentes vitalícios no poder. Nenhum serviço em Moçambique é gratuito, reitero, nenhum e nenhum. Se há algum, alguém levante o nariz e mostre-me qual. O que é gratuidade? Gratuito? Mahala?
Antes de responder a essas perguntas, partimos para os factos: nas escolas ditas gratuitas, temos a taxa de guarda, a taxa de vitrina, taxa de casa de banho, um aluno/um bloco, taxa de carteira. Brevemente poderemos ter taxa de respiração em frente do professor, taxa de hino nacional, taxa do livro escolar, taxa de andar descalço, taxa de atraso e taxa do curso nocturno. Aqui não mencionámos as taxas das matrículas e as respectivas taxas de corrupção instituídas clandestinamente.
No sistema de saúde. Primeiro, este sistema separou o pobre do rico. Dentro dos hospitais, principalmente os provinciais, há lá uma clínica escondida, ou seja, um hospital dentro do hospital. Este hospital embutido como as baterias dos celulares actuais não é para qualquer um com nariz que escorre ranho, há uma taxa de mil e pouco para um atendimento VIP. É mesmo uma taxa, senão salário de alguém.
Se no tempo colonial havia escolas dos assimilados e dos indígenas, nos hospitais há atendimentos dos pobres e dos abastados. Na consulta tem taxa de um metical e cinco para compra de medicamentos. É gratuito assim? Talvez eu não entenda o termo gratuito. A língua é dinâmica e podem ter mudado a definição da palavra gratuito. Aceito correcções!
Gratuito, respondendo à pergunta anterior, é não se pagar nada com nada e por nada. Um exemplo: no Brasil qualquer procedimento que o cidadão fizer sendo num hospital público, seja ele de alta ou baixa complexidade, não paga nada, não se paga nada, entende-se que o imposto que o cidadão paga serve para isso. O imposto é uma reserva para eventuais ocorrências. Mas aqui no nosso país o imposto é maldição e serve para manter a vida luxuosa dos senhores feudais.
Estes senhores embutidos no Estado como as baterias dos celulares actuais que nunca saem são um problema para o desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida do povo.
Ainda como exemplo, no Brasil não se paga nada na educação desde a pré até ao doutorado ou pós-doutorado, basta o seu imposto, o governo dá lanche escolar e em alguns estados o governo compra uniforme para os alunos. Em todos os estados o governo disponibiliza meio de transporte gratuito para os alunos. Tudo isso não se paga nada e nadinha.
Aqui na nossa santa casa até viajar tem taxas. Primeiro, taxa de manutenção do carro porque as estradas são um autêntico martírio, as famosas portagens e taxa de doença devido ao mau estado da viagem. Tudo aqui tem taxa. E possivelmente teremos taxa de visita do presidente. Só para vê-lo tem de pagar algo, pois ele é especial.
Um Estado cheio de taxas é um Estado que institui corrupção, apoia o subdesenvolvimento ou mesmo ama a pobreza. Um Estado que ama as taxas dá golpe ao povo e esfrega na cara aos necessitados da vida leve e boa que os dirigentes têm. Taxa acima de taxa = a miséria.
Um país desenvolve com educação e não com taxas. Com tecnocracia e não com taxas. Com combate a corrupção e não com taxas. Um país dependente não pode se dar ao luxo de esfaquear o seu povo. Um povo pobre não pode viver sendo taxado, pois a pobreza em si é uma taxa maior de todas as taxas.
Portanto, enquanto se prevalecer as taxas cultas e ocultas, o país estará sempre na lama. Devemos mudar o conceito de gratuito, para “tudo aqui tem taxa”. Os cidadãos devem sair das suas casas prontos para pagar algo e não iludidos para depois voltarem com a cara lavada de vergonha.
Aos dirigentes, sejam prudentes nas palavras. Mentira nunca levou ninguém ao poder por longos anos. Sempre a mentira tem pernas curtas e o seu fim é trágico. As taxas são um passaporte para um governo ser destruído. As taxas são um visto para um governo ser mal visto. As taxas são uma barricada para o desenvolvimento. As taxas são uma via limpa e suja ao mesmo tempo para manter a miséria e o povo na penúria.
Contudo, reduzam as taxas. Se vocês não gostam de ouvir falar de golpe e não querem assim ser golpeados, não golpeiem o povo que vos mantém no poder. Vamos ser empáticos sem vitimização e nem vitimismo.
JÚNIOR RAFAEL OPUHA KHONLEKELA
Este artigo foi publicado intitulado “Solidariedade social” foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 15 de Janeiro de 2024, na rubrica OPINIÃO.
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