Má-fé e injustiças caracterizam postura da Tazzeta Resources
Residentes do distrito de Pebane, na província da Zambézia, centro de Moçambique, acusam a empresa de exploração de areias pesadas Tazzeta Resources, Lda., de incumprimento das promessas de responsabilidade social, de despedimentos injustos e de não prestar assistência aos trabalhadores em caso de acidente de trabalho.
Como se não bastasse, mais de 100 famílias que se dedicavam à agricultura e pesca no espaço agora usado para a exploração de ilmenite e zircão afirmam que a empresa lhes provocou mais pobreza, após tirar-lhes as terras a troco de compensações “injustas” e interditar o acesso à pesca na praia da Ponta Matirre.
De acordo com o cronograma das actividades do plano de responsabilidade social, cuja cópia está na posse do jornal Redactor, assinado em 2018, com a chegada da empresa no distrito, esta predispôs-se a cumprir, entre 2018 e 2033, um conjunto de actividades em benefício da comunidade avaliadas em 225 290 000 meticais.
Volvidos cinco anos, destacam-se apenas a reabilitação do centro de saúde no distrito, vedação do campo de futebol, construção de duas salas de aula, abertura de seis furos de água e a construção do então não finalizado Instituto Técnico-Profissional, o que provocou a revolta popular de 11 de Novembro de 2023, com rescaldo de oito detidos e feridos.
A acção obrigou a empresa, o Governo e a comunidade a assinarem um novo memorando, em Janeiro de 2024, onde a empresa comprometeu-se a cumprir com um novo plano, que contém 22 actividades em benefício da comunidade alistadas para o período 2024-2028.
José Saize, representante da responsabilidade social da empresa Tazzeta Resources, Lda., reconheceu que foi o incumprimento do acordado que suscitou a revolta popular de 11 de Novembro de 2023.
“No nosso entender, o que influenciou a comunidade a manifestar-se foi a nossa definição de prioridades. Há actividades que foram realizadas antes do previsto e também no tempo previsto devido à sua pertinência. Acreditamos que a não realização das actividades na íntegra foi o que causou esse mau estar com a comunidade, mas com o novo acordo nos comprometemos a cumpri-las desta vez dentro do prazo” [sic], referiu José Saize.
Marrembo Benjamim Alberto, residente de Pebane, disse ao jornal Redactor que, desde a sua chegada, a Tazzeta Resources não fez nada claro em benefício da comunidade, o que indignou a população.
Para este homem, um eventual incumprimento do pacto celebrado em Janeiro resvalará, inevitavelmente, para “mais problemas” opondo a Tazzeta Resources e os residentes nas imediações da área que esta companhia explora.
“Reabilitaram algumas coisas, mas que não resolveram nada, e a maior parte está em branco, por isso é que houve revolta popular e deu no que deu. A empresa assinou um novo documento de responsabilidade social, mas se passarem meses sem que cumpra o que prometeu haverá mais problemas, o que vai obrigar até a expulsão do próprio director da empresa, porque já estamos cansados de falsas promessas”, jurou Marrembo Alberto, em declarações ao jornal Redactor em Pebane.
Diante desde contexto, o administrador de Pebane, Eduardo Vida, refere que com o novo memorando resta apenas ao Governo monitorar a execução das actividades durante o período previsto.
“No âmbito da responsabilidade social, a assinatura desse memorando resulta da atenção dada pelo Governo de modo a encontrar uma solução. Existem várias actividades que se Má-fé e injustiças caracterizam postura da Tazzeta Resources
Residentes do distrito de Pebane, na província da Zambézia, centro de Moçambique, acusam a empresa de exploração de areias pesadas Tazzeta Resources, Lda., de incumprimento das promessas de responsabilidade social, de despedimentos injustos e de não prestar assistência aos trabalhadores em caso de acidente de trabalho.
Como se não bastasse, mais de 100 famílias que se dedicavam à agricultura e pesca no espaço agora usado para a exploração de ilmenite e zircão afirmam que a empresa lhes provocou mais pobreza, após tirar-lhes as terras a troco de compensações “injustas” e interditar o acesso à pesca na praia da Ponta Matirre.
De acordo com o cronograma das actividades do plano de responsabilidade social, cuja cópia está na posse do jornal Redactor, assinado em 2018, com a chegada da empresa no distrito, esta predispôs-se a cumprir, entre 2018 e 2033, um conjunto de actividades em benefício da comunidade avaliadas em 225 290 000 meticais.
Volvidos cinco anos, destacam-se apenas a reabilitação do centro de saúde no distrito, vedação do campo de futebol, construção de duas salas de aula, abertura de seis furos de água e a construção do então não finalizado Instituto Técnico-Profissional, o que provocou a revolta popular de 11 de Novembro de 2023, com rescaldo de oito detidos e feridos.
A acção obrigou a empresa, o Governo e a comunidade a assinarem um novo memorando, em Janeiro de 2024, onde a empresa comprometeu-se a cumprir com um novo plano, que contém 22 actividades em benefício da comunidade alistadas para o período 2024-2028.
José Saize, representante da responsabilidade social da empresa Tazzeta Resources, Lda., reconheceu que foi o incumprimento do acordado que suscitou a revolta popular de 11 de Novembro de 2023.
“No nosso entender, o que influenciou a comunidade a manifestar-se foi a nossa definição de prioridades. Há actividades que foram realizadas antes do previsto e também no tempo previsto devido à sua pertinência. Acreditamos que a não realização das actividades na íntegra foi o que causou esse mau estar com a comunidade, mas com o novo acordo nos comprometemos a cumpri-las desta vez dentro do prazo” [sic], referiu José Saize.
Marrembo Benjamim Alberto, residente de Pebane, disse ao jornal Redactor que, desde a sua chegada, a Tazzeta Resources não fez nada claro em benefício da comunidade, o que indignou a população.
Para este homem, um eventual incumprimento do pacto celebrado em Janeiro resvalará, inevitavelmente, para “mais problemas” opondo a Tazzeta Resources e os residentes nas imediações da área que esta companhia explora.
“Reabilitaram algumas coisas, mas que não resolveram nada, e a maior parte está em branco, por isso é que houve revolta popular e deu no que deu. A empresa assinou um novo documento de responsabilidade social, mas se passarem meses sem que cumpra o que prometeu haverá mais problemas, o que vai obrigar até a expulsão do próprio director da empresa, porque já estamos cansados de falsas promessas”, jurou Marrembo Alberto, em declarações ao jornal Redactor em Pebane.
Diante desde contexto, o administrador de Pebane, Eduardo Vida, refere que com o novo memorando resta apenas ao Governo monitorar a execução das actividades durante o período previsto.
“No âmbito da responsabilidade social, a assinatura desse memorando resulta da atenção dada pelo Governo de modo a encontrar uma solução. Existem várias actividades que se vão realizar de 2024 até 2028. O que nos resta é monitorar a execução das mesmas”, frisou o governante.
Agricultores e pescadores afectados
Por outro lado, mais de cem famílias que sobreviviam na base da produção de arroz, dentre outros alimentos, e a prática da pesca artesanal, alegam que a Tazzeta Resources só veio “agravar” a sua situação por interditar o recurso aos seus anteriores meios de subsistência, contrariando o que está previsto na Lei da Terra, Decreto 31/2012, no artigo 4 e artigo 10, alínea d.
Este dispositivo legal é cristalino no que tange aos direitos das famílias e outros afectados directamente neste tipo de empreitadas: devem ter um espaço para praticar as suas actividades de subsistência.
Filomena, de 40 anos de idade e mãe, diz que depois de ter sido movimentada na sequência da chegada da Tazzeta Resources, o seu nível de vida degradou-se e hoje para sobreviver deve fazer contas à vida para arranjar dinheiro a fim de comprar arroz para se alimentar, produto que antes ela própria vendia.
“A vida está difícil agora para nós, antes não comprávamos arroz. Agora para comer arroz tenho de ter dinheiro. Se eu não tiver, eu e a minha família podemos morrer à fome. Aquela empresa não nos beneficia”, vincou Filomena
A secretária-adjunta do bairro, Majune Nharuga, explica que a empresa apenas está a explorar os recursos locais porque faz muito pouco em benefício da comunidade local.
“Eu não sei o que eles estão a fazer aqui em Pebane. Vieram para explorar as nossas riquezas. Não estamos a ver nenhum benefício para nós. Antes sobrevivíamos da pesca e cultivo da terra. Tiraram-nos a terra e impedem-nos de praticar a pesca”, lamenta Nharuga, acrescentando que vezes sem conta recebe informações de trabalhadores da empresa queixando-se de despedimentos injustos e perda de contratos se tiverem acidente de trabalho.
A nossa fonte usou como exemplo o caso de Malaquias Mahbone, de 24 anos de idade, que foi obrigado a rescindir o contrato de trabalho depois de sofrer um acidente de trabalho em Agosto de 2022.
“No dia 4 de Agosto de 2022, tive um acidente de trabalho quando entrava na empresa, que me criou problemas na coluna cervical, mas, mesmo tendo relatado o incidente no momento, a empresa não me prestou os primeiros socorros, nem me deu dinheiro para os cuidados médicos. Um ano depois do acidente, a empresa, sem motivos, rescindiu o contrato comigo como forma de não dar continuidade ao acompanhamento médico”, conta ao Redactor o próprio Malaquias Mahbone.
Este trabalhador prejudicado afiançou-nos que submeteu o caso à Procuradoria, para que a empresa ao menos continue a prover assistência médica, até que esteja apto a procurar outras oportunidades de emprego.
Referir que a empresa Tazzeta Resources começou a explorar os recursos naturais em Pebane em 2019, com o fim previsto para 2040, isto é, com um período de 21 anos de exploração de ilmenite e zircão, vendidos aos mercados da China, Vietnam, Egipto e Turquia.
A empresa conta com um investimento de 16 milhões de dólares norte-americanos de investidores russos. De 2020-2023 exportou cerca de 372 mil toneladas de ilmenite.
NOÉMIA MENDES, em Pebane (texto e fotos)
Este artigo foi publicado em primeira mão na edição em PDF do jornal Redactor do dia 06 de Março de 2024.
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