Salários dos trabalhadores públicos dispararam
O Banco Mundial afirma que o sector público moçambicano “não está superdimensionado” nos seus 357 mil trabalhadores, face aos países da região, estando, contudo, condicionado pelo “forte aumento” da folha de pagamentos após a reforma de 2022.
“O forte aumento da folha de pagamento foi impulsionado por aumentos nos salários, e não por aumentos na força de trabalho”, lê-se no relatório de Atualização Económica de Moçambique do Banco Mundial, divulgado hoje e com o título “Da fragilidade à estabilidade – Porque as reformas fiscais não podem esperar”.
O Banco Mundial estima que o peso da folha salarial da função pública passou de menos de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 15% em 2023.
“Os salários-base aumentaram rapidamente após a reforma da folha de pagamentos de 2022”, aponta o relatório, estimando que só entre 2021 e 2022, período em que foi introduzida a nova Tabela Salarial Única (TSU) na função pública, essa despesa cresceu 40%.
“Parte disso reflecte a incorporação de alguns subsídios no salário-base. O tamanho do sector público não aumentou rapidamente nos últimos anos”, sublinha o documento, apontando que Moçambique contava com 357.000 funcionários públicos em 2023, “um aumento médio anual de 2,9% nos últimos seis anos”.
“O sector público não é superdimensionado em comparação com os seus pares regionais e de renda”, admite o relatório do Banco Mundial.
Em 2022, acrescenta o documento, o emprego no sector público representava 3,9% da população em idade activa, dos 15 aos 64 anos, em comparação com a média de 8,3% no subconjunto de países da África subsaariana com dados disponíveis.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, prometeu em Julho de 2025 corrigir “incongruências” da TSU, como forma de se fazer justiça em relação aos funcionários e agentes do Estado.
Em causa estão preocupações apresentadas pelos funcionários de diferentes sectores do Estado ao Presidente, como educação e saúde, queixando-se de morosidade nos sistemas de pagamentos de horas extras e reclamando “melhor enquadramento” na TSU, que nos últimos três anos tem sido fortemente criticada, culminando em greves de professores, médicos e juízes, entre outras classes.
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, a TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês para 15,8 mil milhões de meticais/mês, segundo dados anteriores do Governo, embora os funcionários se queixem de assimetrias e cortes nas remunerações.
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique divulgada no início de 2024.
O Ministério da Economia e Finanças explicou em Dezembro de 2024 que a reforma da TSU visa padronizar e reduzir designações para funções e categorias profissionais similares e fixar uma tabela salarial que reunisse as funções e categorias profissionais com conteúdos idênticos de trabalho e complexidade.
Por outro lado, referiu, tem também a finalidade de “valorizar e profissionalizar” os servidores públicos que trabalham na administração directa e indirecta do Estado, de modo a assegurar a “melhoria contínua da prestação de serviços públicos de qualidade”.
Redactor
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