Negociações com “insurgentes” em fase adiantada de preparação
Negociações com “insurgentes” – Está em fase avançado o processo de busca de entendimentos visando o início de negociações para acabar com o brutal conflito que graça algumas regiões do Norte de Moçambique, com maior predominância para a província de Cabo Delgado e alguns focos nas de Nampula e Niassa.
Este dado está reflectido num documento produzido em Fevereiro deste 2023 pelo Grupo Consultivo para a Pacificação – Cabo Delgado (PAG-CD), esta quinta-feira consultado pelo jornal Redactor.
De acordo com o Peacemaking Advisory Group – Cabo Delgado (PAG-CD), este esforço só está a registar passos curtos devido a “várias questões críticas” com se esbarra, no entanto, transponíveis, a fé deste grupo que inclui destacados religiosos, diplomatas e pesquisadores, entre outros.
“Continuam a funcionar como obstáculos a esse processo, incluindo um profundo défice de confiança entre as principais partes interessadas, a falta de coordenação e comunicação entre as partes relevantes e questões complexas em torno da amnistia e da reintegração dos antigos combatentes”, refere o documento compilado por um grupo de personalidades eminentes nacionais e estrangeiros, tidas como “apartidárias”.
No entanto, “nenhuma destas questões é insuperável e deve ser ultrapassada para se conseguir a paz em Cabo Delgado. Os exemplos do continente e de outros países mostram que o extremismo violento não pode ser derrotado apenas por meios militares”, diz o documento.
O PAG-CD jura que com base nas consultas multissectoriais das partes interessadas, o trabalho continuará no sentido de estabelecer e operacionalizar uma plataforma de paz destinada a facilitar o diálogo para a transformação do conflito em Cabo Delgado.
“Para este fim, a próxima fase do programa de actividades do PAG incluirá o envolvimento das principais partes interessadas na região da África Oriental e Austral engajar o governo a nível nacional, provincial e local e empenhar as partes interessadas não estatais a nível nacional”, refere o grupo encabeçado por Trevor Mwamba, Bispo da Igreja Anglicana e Presidente do Partido da Independência Nacional Unida (UNIP) na República da Zâmbia.
Começar a abordar o défice de confiança em Cabo Delgado através da criação de uma plataforma segura e não partidária para discussão, consulta entre as partes interessadas críticas e aprofundar a investigação e a compreensão da dinâmica dos conflitos são outros objectivos perseguidos por este grupo que inclui também Dinis Matsolo, Presidente da Comissão de Justiça, Paz e Reconciliação do Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e Director Executivo do Programa Inter-Religioso Contra a Malária (PIRCOM), República de Moçambique.
Basicamente, o objectivo do PAG-CD é criar uma plataforma segura e apartidária para o debate e a consulta entre os principais intervenientes, com base no respeito mútuo para diminuir as tensões intercomunitárias e desbloquear o potencial de desenvolvimento da
Província de Cabo Delgado.
O PAG é tido como uma iniciativa regional politicamente neutra que aproveita a experiência e os conhecimentos dos seus membros para apoiar a paz e o desenvolvimento na África Austral, através da escuta e do diálogo.
Chris Maroleng, Conselheiro Global e Director Executivo da Boa Governação em África, República da África do Sul e Roeland van de Geer, Presidente do Conselho Europeu da Boa Governação em África e antigo Embaixador dos Países Baixos na República de Moçambique fazem também parte do PAG-CD.
Ao que o Redactor apurou, integram ainda esta iniciativa figuras como Alice Mogwe, Directora Executiva do DITSHWANELO – Centro de Direitos Humanos do Botsuana e Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos, Fatma Karume, advogada de renome na área dos direitos humanos, República Unida da Tanzânia.
O PAG, com secretariado sediado em Joanesburgo, África do Sul, na Good Governance Africa (GGA), uma organização sem fins lucrativos registada, centrada na investigação, defesa e melhoria da governação em todo o continente africano, com escritórios adicionais em Acra, Adis Abeba e Lagos, conta com o apoio de um Grupo de Pessoas Eminentes (GEP), em fase de constituição, e será composto por líderes ilustres da região.
Negociações directas com os até agora denominados “insurgentes” ou “Al–Shabab”, como são vulgarmente designados elementos presumivelmente associados ao grupo
Ansar al-Sunna ou Ahlu Sunna Wal Jammah, também conhecido, em Moçambique como Ansar al-Sharia começaram a ser defendidas por alguns eminentes dignitários nacionais desde meados de 2021, quando os ataques assumiram níveis extremamente espectaculares e brutais.
Adicionalmente, existe um claro entendimento entre as partes interessadas que o PAG envolveu através do governo, da comunidade diplomática, da sociedade civil, da comunidade religiosa e do sector privado de que as intervenções militares isoladas não irão pôr fim ao conflito, não trarão uma paz sustentável e não irão desbloquear o vasto potencial de desenvolvimento da província.
“A ausência de um processo de diálogo convocado pelo Governo, que procure reunir representantes do NSAG (Non-State Armed Group – Grupo Armado Não-Estatal) e do Executivo para explorar o potencial de transformação do conflito, é geralmente reconhecida como uma questão que deve ser abordada com a máxima urgência”, segundo o PAG.
Redactor
Este artigo foi publicado em primeira mão na edição em PDF do jornal Redactor do dia 27 de Maio de 2023.
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