Níveis de democracia em cavada erosão
Os níveis de observância das regras de democracia e respeito pelos direitos humanos estão em franca erosão em Moçambique, quadro que ficou mais cristalizado no contexto das recentes eleições autárquicas realizadas em 11 de Outubro passado em 65 cidades e vilas moçambicanas.
A observação é de Ercio Lopes (na foto de destaque), director executivo da Associação Aliança Comunitária, uma agremiação criada em Nampula em 2019 para se bater pelos direitos das Crianças, Jovens e Adolescentes.
Falando para o jornal Redactor em Nampula Lopes frisou que o processo das sextas eleições autárquicas de Moçambique foi amplamente caracterizado pela violação dos direitos humanos em geral e afectou com particular ênfase os direitos das Crianças, Jovens e Adolescentes.
“Foi um processo caracterizado pela violação dos direitos humanos e irregularidades”, situação ainda ensombrada pela geração de “resultados que não expressam a vontade do eleitorado”, interpretou Ercio Lopes.
Fraude maciça
Para muitos observadores e analistas, as eleições autárquicas de 11 de Outubro passado em Moçambique foram das mais fraudulentas jamais registadas no país e os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostram que um quarto dos 65 municípios que foram a votos “tiveram enchimento de urnas ou roubo de votos da RENAMO”.
“A fraude está patente nos resultados anunciados” em 26 de Outubro pela CNE, refere, por exemplo, a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP), que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro e o processo de contagem de votos em todo o país.
“Encontrámos seis municípios com enchimento de urnas a favor da Frelimo e 12 municípios com boletins de voto, provavelmente da RENAMO, a serem declarados inválidos. O que é chocante é que este nível de fraude é mostrado pelos próprios dados da CNE em 18 municípios – um quarto dos municípios”, aponta aquela ONG, que colocou no terreno, nestas eleições, cerca de 500 observadores.
Os resultados anunciados pela CNE estão a ser largamente contestados em diversos locais, com a Polícia da República de Moçambique (PRM) a reagir com extrema brutalidade, violentando e prendendo alguns manifestantes, incluindo Crianças, Jovens e Adolescentes.
Alguns dos detidos já foram soltos por ordens de tribunais, enquanto outros continuam a penar em diversos calabouços de Moçambique.
ELINA ECIATE, correspondente em Nampula
Este artigo foi publicado em primeira mão na edição em PDF do jornal Redactor do dia 03 de Novembro de 2023.
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