Observadores da CPLP
Observadores da CPLP sugerem melhorias de alguns aspectos nos processos eleitorais em Angola por forma a garantir a lisura e respeito da vontade dos eleitores.
Esta foi a tónica da intervenção do chefe da missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Carlos Fonseca, ex-Presidente da República de Cabo Verde, feita na noite de sexta-feira em Luanda.
Entre estes estão o Registo Eleitoral Oficioso, a presença nas listas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual dos candidatos aos órgãos de comunicação social, pelo que apelam “ao compromisso das autoridades competentes com a melhoria contínua dos procedimentos de gestão do processo eleitoral”.
A missão dos observadores da CPLP vinca ainda a necessidade do respeito da vontade dos eleitores, expressa através do exercício do direito de voto, e à resolução dos diferendos eleitorais no quadro legal aplicável, bem como ao esclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efetuadas, para que os resultados sejam consensualmente aceites.
Os observadores da CPLP saudaram, também, os angolanos pela forma pacífica e ordeira como exerceram o direito de voto, “contribuindo para o reforço da democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão e afirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.
No dia da votação, os observadores desdobraram-se em nove equipas, distribuídas pelas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte e Cuanza Sul.
Observaram 452 mesas, pertencentes a 173 assembleias de voto, correspondentes a um universo de 353.397 eleitores, não tendo registado qualquer impedimento à sua atividade de observação.
Segundo a declaração preliminar, a missão constatou que as assembleias de voto estavam devidamente identificadas e acessíveis aos eleitores, dispondo do material e das condições necessárias ao seu funcionamento e cumpriram os procedimentos de abertura, tendo-se verificado ligeiros atrasos na abertura de algumas mesas de voto.
O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, em ambiente de tranquilidade, acrescentam, destacando a elevada participação de jovens e de mulheres entre os membros das mesas,
“Após o fecho das assembleias de voto, foram cumpridos os procedimentos de encerramento e de contagem, não tendo sido registadas quaisquer reclamações nos locais observados”, refere a declaração.
Segundo os observadores da CPLP, verificou-se uma elevada presença de delegados de lista de partidos concorrentes nas mesas de voto, que acompanharam o processo de votação, a contagem dos votos, o apuramento e a elaboração, entrega e afixação das atas, contribuindo para a transparência e credibilidade do processo.
A Missão de Observação da CPLP às eleições Gerais de Angola integra um total de 27 observadores, entre os quais, diplomatas e técnicos nomeados pelos Estados-membros; representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), indicados pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, pela Assembleia da República de Moçambique, pelo Parlamento da Guiné Equatorial, pela Assembleia da República Portuguesa, pela Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste; bem como funcionários do secretariado-executivo da CPLP.
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