Quem ordenou Chang ?
Quando praticamente já estão a chegar a público, os exemplares dos contratos e garantias com os nomes dos devidos assinantes dos empréstimos da dívida que se quis soberana, em nosso nome colectivo, com a criação das empresas Ematum, MAM e Proíndicus, resta apenas saber quem foi que conferiu poderes a Manuel Chang, ex-ministro das Finanças e actualmente deputado.
Nos documentos que podemos aferir, Manuel Chang é o funcionário público que em nome do Estado assinou as Garantias dos empréstimos no valor de dois biliões de dólares norte-americanos em nome da República de Moçambique, violando a Lei Orçamental e a Constituição.
Chang foi ouvido no dia 11 do corrente mês pela Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) sobre a dívida pública, numa sessão que decorreu à porta fechada na Assembleia da República.
As assinaturas de Manuel Chang constam das Garantias do Governo de Moçambique.
A primeira data de 28 de Fevereiro de 2013 e refere-se a um dos empréstimos contraídos pela empresa Proindicus SA, junto do banco Credit Suisse International, através da sua filial baseada em Londres, na Inglaterra.
No mesmo ano, a 30 de Agosto, Manuel Chang, em representação do Ministério das Finanças, que de acordo com a Garantia “foi mandatado e autorizado a celebrar e prestar em nome e em representação do Governo da República de Moçambique”, assinou outra Garantia com o banco Credit Suisse International, novamente através da sua filial baseada em Londres.
A 20 de Maio de 2014, o então ministro Chang assinou mais uma Garantia do Estado, desta feita com o banco russo VTB Capital, para o financiamento da Mozambique Asset Management (MAM).
Uma das inúmeras cláusulas de cada uma das Garantias assinadas por Manuel Chang refere que “O Garante (neste caso a República de Moçambique) cumpre em todos os aspectos com as suas obrigações perante o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial”.
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: Quem conferiu poderes a Manuel Chang para contratação das dívidas ?
E se Samora Machel ressuscitasse?
Autor: Luís Nhachote